O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou nesta quarta-feira (8) que ainda aguarda o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para colocar em votação na Câmara dos Deputados o projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo o parlamentar, já há maior alinhamento entre lideranças partidárias para superar as divergências entre as duas Casas.
O plano, apoiado por líderes do Centrão, prevê a unificação das penas aplicadas aos condenados e a redução proporcional delas — embora ainda não haja consenso sobre o percentual dessa diminuição.
Na terça-feira (7), Paulinho se reuniu com Alcolumbre e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar do tema. Segundo ele, ficou encaminhado que uma redução geral das penas, que também poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teria mais chances de aprovação do que uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, proposta por parlamentares bolsonaristas.
“Estamos fazendo ajustes. Davi Alcolumbre está ouvindo os pares”, disse Paulinho. “Pacificando com o Davi, resolvemos 90% dos problemas.”
Apesar disso, os bolsonaristas seguem irredutíveis e insistem na anistia total. Na terça-feira, liderados pelo pastor Silas Malafaia, realizaram a chamada ‘caminhada pela anistia’ em Brasília, pedindo perdão completo aos envolvidos nos atos antidemocráticos.
A mobilização, porém, ocorre em meio ao crescimento da rejeição popular à proposta. Pesquisa Genial/Quaest, divulgada na quarta-feira (8), aponta que 47% dos entrevistados são contra qualquer tipo de perdão, enquanto 35% defendem anistia total, inclusive para Bolsonaro. No mesmo levantamento, 52% consideram as penas justas, e 37% acreditam que foram muito severas.
Ainda na quarta, o senador Otto Alencar (PSD-BA) foi até a Câmara conversar com Paulinho. Segundo o deputado, Otto informou que Alcolumbre consultou outros senadores e quer ajustar o texto do relatório, sem detalhar as mudanças. “Assim que eu tiver esse texto, vamos para a votação. Espero resolver até amanhã”, afirmou Paulinho.
Otto, por sua vez, declarou à imprensa que aproveitou a visita para se desculpar por críticas anteriores ao deputado e reiterou ser contra a anistia. “Ninguém, nem senador nem deputado, pode diminuir pena. Isso cabe ao Supremo Tribunal Federal. Com alteração da lei, o STF pode interpretar e reduzir, mas não o Congresso”, destacou.
Durante a tarde, Paulinho também se reuniu com a bancada do partido Novo, encerrando a rodada de conversas com as legendas. Deputados da sigla afirmaram que o relator assegurou que, se aprovado, o texto poderá libertar os presos pelos atos de 8 de janeiro e reduzir as penas de Bolsonaro e outros acusados, como o general Walter Braga Netto e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Após o encontro, Marcel van Hattem (Novo-RS) disse que o partido apoiará o texto, embora continue defendendo uma anistia mais ampla. “Somos a favor de avanços, mas somos ainda mais a favor de uma anistia ampla, geral e irrestrita e vamos trabalhar por isso”, declarou.
Já Luiz Lima (Novo-RJ) destacou que garantir a liberdade dos presos do 8 de Janeiro já seria uma conquista. “Com o projeto aprovado, todos os envolvidos seriam libertados imediatamente. Só isso já é uma vitória”, afirmou.
O impasse em torno da anistia segue como um dos temas mais sensíveis da agenda política no Congresso, especialmente após a condenação de Bolsonaro pelo STF e o endurecimento do discurso de aliados do ex-presidente em defesa dos condenados pelos atos golpistas.
