Oposição ocupa Congresso e exige anistia, impeachment de Moraes e fim do foro privilegiado

Flávio Bolsonaro e outros parlamentares da oposição falam sobre medidas após prisão domiciliar de Jair Bolsonaro - Foto: Wilton Junior/Estadão

Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição no Congresso Nacional tomou medidas drásticas nesta terça-feira, 5. Senadores e deputados ocuparam as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara, exigindo que os presidentes das casas legislativas pautem a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado, além do impeachment de Moraes.

Os parlamentares da oposição informaram que vão permanecer nos locais até que suas reivindicações sejam atendidas, incluindo a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o fim do foro privilegiado, o que tiraria o julgamento de Bolsonaro do STF e o colocaria na primeira instância.

Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho falam sobre a necessidade de “pacificar” o Brasil - O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, afirmou que as medidas exigidas pela oposição visam "pacificar" o Brasil. “A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, disse Flávio, criticando a postura do ministro do STF.

Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, foi mais enfático em suas críticas, cobrando do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a inclusão do impeachment de Moraes na pauta. “Ocupamos as mesas diretoras das duas Casas, no Senado e na Câmara, e vamos obstruir as sessões”, declarou Marinho. Ele ainda destacou a falta de interlocução com Alcolumbre e pediu uma posição mais firme.

A oposição exige que a anistia seja colocada em votação, argumentando que essa seria a única forma de pacificar o país. Além disso, a PEC do fim do foro privilegiado é vista como uma medida crucial para despolitizar o julgamento de Bolsonaro no Supremo. A medida visa transferir o julgamento de figuras como o ex-presidente para a primeira instância, em vez de ser conduzido pelos ministros do STF.

O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), também se pronunciou sobre a possibilidade de pautar o projeto de anistia, mas somente caso o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), se ausente do país. "Quando eu assumir a presidência da Câmara, vou pautar a anistia. Essa é a única forma de pacificar o país", afirmou Côrtes.

Além da prisão domiciliar, o ex-presidente Bolsonaro enfrenta uma série de investigações. Ele é acusado de tentar obstruir o processo eleitoral de 2022 e de estar envolvido em um plano para suspender as eleições após perder para o presidente Lula. Em decorrência dessas ações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de uma nova investigação, incluindo o envolvimento de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente se encontra nos Estados Unidos defendendo sanções contra ministros do STF e ações contra o Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes também determinou medidas cautelares contra Bolsonaro, incluindo a restrição do uso de redes sociais. No entanto, o ex-presidente desobedeceu essa decisão, utilizando o perfil do filho para se manifestar, o que resultou na prisão domiciliar.

Nos siga no