A ocupação do plenário do Senado por parlamentares da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao fim na manhã desta quinta-feira (7), após senadores bolsonaristas anunciarem ter obtido apoio suficiente para abrir processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o grupo, 41 senadores se declararam favoráveis ao pedido de impedimento — número que representa a maioria simples da Casa, o necessário para aprovar o prosseguimento do processo em votação plenária.
Apesar disso, a tramitação do impeachment só acontece se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aceitar formalmente o pedido e uma comissão especial emitir parecer favorável. Até o momento, Alcolumbre já sinalizou que não pretende dar andamento ao tema, o que reduz consideravelmente as chances de avanço da proposta.
Fim da ocupação após dois dias de protestos
A ocupação teve início na terça-feira (5), quando senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se acorrentaram à Mesa Diretora do plenário. Magno Malta (PL-ES), Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF) lideraram o ato, com apoio de outros parlamentares da oposição.
Durante dois dias, os senadores se revezaram na ocupação do espaço, realizaram orações com a participação de um pastor por chamada de vídeo e também ocuparam um auditório do Senado, temendo que as sessões plenárias fossem transferidas para lá.
Na manhã desta quinta-feira, com o anúncio da suposta maioria de votos favoráveis ao impeachment, os parlamentares deixaram a Mesa.
Após o fim da ocupação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para as 11h uma sessão remota com temas econômicos na pauta. Um dos principais itens é a votação da MP 1294/2025, que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, além da apreciação de acordos internacionais.
A escolha de uma pauta voltada à economia é interpretada como uma tentativa de devolver o foco aos temas prioritários do governo federal e frear o avanço da crise institucional provocada pelos protestos da oposição.
A mobilização dos bolsonaristas no Congresso ocorreu na esteira da decisão judicial que determinou prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, fato que reacendeu os ânimos entre oposição e Judiciário.
Em resposta, o grupo lançou o chamado “pacote da paz”, que inclui três propostas:
- Anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023;
- Impeachment do ministro Alexandre de Moraes, relator dos principais inquéritos envolvendo Bolsonaro e seus aliados;
- PEC do fim do foro privilegiado, proposta que tem histórico de tramitação lenta no Congresso.
A oposição tenta usar o apoio à anistia e ao impeachment como barganha para pressionar o Senado, mas até o momento não obteve sinal verde da cúpula da Casa. Líder do PSB no Senado, Cid Gomes (CE) afirmou na quarta-feira (6) que Alcolumbre descarta por completo a abertura de processo contra ministros do STF neste momento.
Clima de instabilidade entre os Três Poderes
Os protestos bolsonaristas no Legislativo refletem o crescente desgaste na relação entre os Três Poderes. A ofensiva contra o STF, e, em especial, contra Moraes, passou a ser uma bandeira da oposição desde o avanço das investigações sobre atos antidemocráticos e possíveis ilegalidades praticadas por aliados do ex-presidente.
A ocupação do plenário, além de inédita em termos de forma, gerou forte repercussão nas redes sociais e dividiu opiniões mesmo entre parlamentares mais próximos ao campo conservador. Parte dos senadores viu o ato como “teatral” e sem efeito prático.
Apesar do discurso de vitória da oposição, o impasse permanece. Com Alcolumbre mantendo a posição de não pautar o impeachment de Moraes e com o apoio à anistia ainda incerto, o “pacote da paz” pode ter impacto mais político do que legislativo.
Resta saber se a oposição transformará o apoio que diz ter em ações concretas dentro do Congresso ou se o ato desta semana ficará restrito a um episódio de pressão sem consequências jurídicas.
