A Operação Sepulcro Caiado, deflagrada nesta quarta-feira, 30, pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, desmantelou um sofisticado esquema de desvio de R$ 21 milhões da conta única do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MT). Um dos protagonistas do caso foi o advogado Rodrigo Moreira Marinho, de Cuiabá, que, na condição de suplente do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), estava designado para acompanhar as diligências da operação nos escritórios de sete advogados investigados. No entanto, Marinho acabou preso, após ser surpreendido com um mandado de prisão, sendo ele também um dos investigados.
A operação prendeu 10 pessoas, entre advogados, empresários e servidores públicos. Um funcionário do TJ-MT segue foragido, enquanto a investigação foi avocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A filha e o genro de um desembargador estão entre os suspeitos. As audiências de custódia realizadas após as prisões resultaram em prisão domiciliar para uma gestante e revogação da prisão de uma mulher de 75 anos.
O juiz Moacir Rogério Tortato, responsável pela análise dos autos da Operação Sepulcro Caiado, afirmou que o esquema consistia em práticas fraudulentas, como o ajuizamento de ações de cobrança sem o conhecimento das partes envolvidas e a simulação de pagamentos. De acordo com Tortato, a ação envolvia a confecção de documentos falsificados, incluindo procurações ideologicamente falsas e comprovantes de pagamentos forjados, que induziam os juízes a erro, permitindo o levantamento indevido de valores.
Fraude e lavagem de dinheiro
A operação investigou 17 processos judiciais relacionados ao esquema, com destaque para o empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como um dos principais artífices do golpe. Volpato, casado com a filha de um desembargador, teve seu sigilo bancário, fiscal e telemático quebrado, enquanto ele próprio encontra-se preso.
Marinho é acusado de ter representado o genro do desembargador em uma ação judicial que envolvia o pagamento de R$ 580 mil, cujas inconsistências foram identificadas após requisições ao Banco do Brasil. Em outro processo, o advogado atuou em defesa de uma mulher em litígio contra uma empresa de cobrança ligada a João Gustavo Volpato, o que gerou suspeitas de conflito de interesses e ações processuais escusas.
O esquema envolvia não só a participação de advogados como Marinho, mas também de servidores do TJ-MT, que ajudavam a simular depósitos na Conta Única do Tribunal e a obtenção de alvarás judiciais sem lastro financeiro. As investigações indicam que o dinheiro desviado foi lavado, com os envolvidos utilizando recursos de origem ilícita para dar aparência de legalidade aos valores movimentados.
Conivência entre advogados e servidores
O juiz Moacir Tortato destacou que a organização criminosa contou com a conivência de diversos advogados, que se revezavam na representação das partes executadas e exequentes, muitas vezes sem a devida procuração. A fraude incluía a formalização de acordos judiciais vultosos, com encargos desproporcionais e a renúncia de prazos recursais, resultando em operações fraudulentas que dissimulavam a origem e o destino dos recursos.
O caso tem revelado o alcance da fraude e da atuação indevida de advogados, que utilizaram suas funções para enganar o sistema judicial e desviar grandes quantias de dinheiro dos cofres públicos.
