A Organização das Nações Unidas (ONU) classificou como uma violação clara do direito internacional a operação realizada pelos Estados Unidos que resultou na captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A afirmação foi feita nesta terça-feira (6) pela porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, durante coletiva em Genebra.
“É claro que a operação violou um princípio fundamental do direito internacional, segundo o qual os Estados não devem ameaçar ou usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer outro Estado”, declarou Shamdasani.
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A porta-voz alertou ainda que a falta de uma resposta internacional firme pode enviar a mensagem de que potências globais estão livres para agir à margem das leis internacionais, comprometendo a estabilidade entre nações. Ela também reforçou o direito do povo venezuelano à autodeterminação, princípio reconhecido pela Carta das Nações Unidas.
Reação mundial e reunião emergencial - O tema foi debatido nesta segunda-feira (5) em uma sessão de emergência do Conselho de Segurança da ONU, convocada após a captura do líder venezuelano. Durante a reunião, o embaixador dos Estados Unidos defendeu a ação como uma “operação de aplicação da lei”, enquanto representantes de vários países, incluindo o Brasil, manifestaram repúdio à intervenção militar americana.
Em paralelo, Maduro e sua esposa, Cilia Flores, compareceram a uma audiência de custódia em um tribunal de Nova York, onde a defesa questionou a legalidade da extradição e da prisão.
A ONU ainda não informou se tomará medidas formais contra os Estados Unidos, mas especialistas em direito internacional apontam que o episódio aumenta a tensão diplomática entre Washington e Caracas, além de gerar novas divisões entre membros do Conselho de Segurança.
