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ALEMS reitera apoio a desonerações que beneficiam setor produtivo
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Bitto Pereira, mostrou seu apoio às iniciativas anunciadas na manhã desta sexta-feira (05) pelo governo do estado de Mato Grosso do Sul para a desoneração do setor produtivo. As propostas incluem redução e isenção de impostos para diversos segmentos, incluindo itens da cesta básica, empresas do Simples Nacional e bares e restaurantes.
Bitto Pereira destaca a importância dessas mudanças para o desenvolvimento econômico do estado e o bem-estar da população, afirmando que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) sempre apoiará iniciativas que fomentem o crescimento e o desenvolvimento da região.
Para o presidente da OAB/MS, a redução da carga tributária é crucial para apoiar o setor produtivo e gerar divisas para o estado como um todo. Ele ressalta que a experiência do estado pode ser aproveitada nas discussões da reforma tributária em andamento na Câmara Federal, de modo a simplificar e ampliar a base contributiva do sistema.
O pacote de redução e isenção de impostos para diversos segmentos do setor produtivo recebeu o nome de "Baixar impostos, para dar certo". Com as desonerações, cerca de R$ 150 milhões deixarão de ser arrecadados pelo estado em um ano, mas a expectativa é que a redução aumente as possibilidades de investimento e fortaleça a economia da região.
As propostas anunciadas pelo governo já estão em vigor à partir da publicação dos decretos, e as medidas que precisam de aprovação dos deputados estaduais serão encaminhadas à Assembleia Legislativa ainda hoje. O objetivo é criar um ambiente de negócios mais favorável, fomentando a produção e gerando empregos para pequenos e grandes empresários.
