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QUINTO CONSTITUCIONAL

OAB Nacional forma lista sêxtupla para vaga de desembargador do TRF-3

O quinto constitucional, dispositivo que destina um quinto das vagas de tribunais brasileiros a advogados e membros do Ministério Público, está previsto no artigo 94 da Constituição Federal.

4 abril 2022 - 18h10Da Redação

Os nomes dos componentes da lista sêxtupla da advocacia para uma vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) foram escolhidos nesta segunda-feira (4/4) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um deles vai substituir a desembargadora Cecília Marcondes, que se aposentou.

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O processo de formação da lista contou com 21 candidatos. Todos eles foram sabatinados rapidamente por uma comissão de arguição composta pelos conselheiros federais Ana Karolina Carvalho (MA), Olavo Hamilton de Andrade (RN) e Ariana Teles (GO).

A vaga foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Cecília Marcondes
A vaga foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Cecília Marcondes

"Registramos 21 candidaturas de advogadas e advogados experimentados e qualificados, e o plenário da Ordem cumpriu sua função de elaborar a lista sêxtupla para colocar à disposição do Judiciário e do Executivo", comentou o presidente da OAB, Beto Simonetti.

A relação elaborada pela Ordem será enviada ao TRF-3, que vai escolher três dos seis nomes para formar a lista tríplice que será apresentada ao presidente da República, o responsável pela escolha do novo integrante do tribunal. O quinto constitucional, dispositivo que destina um quinto das vagas de tribunais brasileiros a advogados e membros do Ministério Público, está previsto no artigo 94 da Constituição Federal.

A lista sêxtupla formada pela OAB nesta segunda tem os seguintes nomes:
- Fernando Olavo Saddi Castro
- Luiz Henrique Volpe Camargo
- Marcelo Vieira de Campos
- Rita Maria Costa Dias Nolasco
- Sandro Pissini Espíndola
- Vanusa Inácio Machado

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