Com a decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro permanece preso preventivamente após romper a tornozeleira eletrônica. Agora, o próximo passo é a transição dessa prisão cautelar para o cumprimento da pena, que deve ocorrer em poucos dias.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentar articular um golpe de Estado. A sentença ainda não transitou em julgado, mas a prisão segue válida até que o processo chegue à fase de execução. Nesse momento, ele passa a cumprir pena em regime fechado.
Ou seja, mesmo com a possibilidade de apresentar recursos, o ex-presidente não voltará para casa. A decisão de mantê-lo preso foi confirmada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Prisão preventiva vira cumprimento de pena - A prisão preventiva serve para evitar fuga ou obstrução da Justiça. Neste caso, o STF entendeu que houve risco real de fuga, após Bolsonaro danificar o equipamento de monitoramento. Ele segue detido na sede da Polícia Federal, em Brasília, em uma sala de Estado reservada para autoridades, com cerca de 12 metros quadrados.
A partir da conclusão da fase de recursos iniciais, essa prisão será convertida automaticamente em cumprimento de pena.
A defesa de Bolsonaro tentou justificar a destruição da tornozeleira com base em um suposto surto causado por medicamentos. Os advogados disseram que o ex-presidente apresentou “comportamento ilógico” por estar sob forte estresse, uso de remédios e por conta da idade.
A alegação, porém, não convenceu os ministros, que mantiveram a decisão do relator Alexandre de Moraes sem ressalvas.
