A data da posse do governador e do vice-governador de Mato Grosso do Sul foi oficialmente alterada. Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11) a Emenda Constitucional nº96, que modifica o Artigo 88 da Constituição estadual para transferir a cerimônia de 1º de janeiro para o dia 6 de janeiro do ano seguinte às eleições.
A mudança vale a partir do próximo ciclo eleitoral: os governantes eleitos em 2026 deverão assumir seus cargos em 6 de janeiro de 2027, e seus mandatos seguirão “até a posse de seus sucessores”, conforme a nova redação.
Origem e tramitação da emenda - A proposta que redefiniu a data foi apresentada pelo deputado Zé Teixeira (PSDB) e teve coautoria de membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), incluindo o presidente Gerson Claro (PP), o 1º secretário Paulo Corrêa (PSDB) e o 2º secretário Pedro Kemp (PT), além de deputados Gleice Jane (PT), Lia Nogueira (PSDB), Caravina (PSDB), Junior Mochi (MDB), Marcio Fernandes (MDB), Paulo Duarte (PSB) e Zeca do PT (PT). A emenda foi promulgada pela própria Mesa Diretora.
O que muda - Até agora, as posses do chefe do Executivo estadual e do vice eram realizadas no dia 1º de janeiro, no Plenário Júlio Maia, no Palácio Guaicurus, sede da ALEMS. Nessa cerimônia, os deputados também recebiam seus diplomas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) e os eleitos faziam o compromisso de cumprir e defender as constituições Estadual e Federal.
A última sessão de posse nesse formato ocorreu em 1º de janeiro de 2023, com a chegada de Eduardo Riedel (PSDB) ao governo e José Carlos Barbosa (PP) como vice-governador.
