Câmara dos Deputados abriu nova etapa nos processos que podem resultar na perda de mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta quarta-feira, 10, edital notificando ambos para que apresentem suas manifestações. Os dois estão nos Estados Unidos. A medida já havia sido antecipada pela Coluna do Estadão.
No caso de Eduardo Bolsonaro, o processo trata do acúmulo de faltas desde que ele se mudou para os EUA com a família, em março deste ano. Mesmo tentando manter atuação parlamentar à distância, o deputado excedeu o limite de ausências permitido e agora tem cinco dias úteis para enviar sua defesa por escrito. Se não se manifestar, a Mesa Diretora poderá deliberar pela perda do mandato.
A notificação reproduz as regras do Ato da Mesa nº 37/2009 e do Regimento Interno. “Fica o deputado notificado para que apresente manifestação escrita no prazo de cinco dias úteis”, registra o texto.
A situação de Alexandre Ramagem segue outro caminho. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 16 anos de prisão e à perda do mandato por tentativa de golpe de Estado, o ex-delegado da Polícia Federal encontra-se foragido. Sua sentença já transitou em julgado, o que torna o processo mais avançado.
Ramagem terá prazo de até cinco sessões da Câmara para se manifestar após a notificação. Diferentemente de Eduardo Bolsonaro, o caso dele será levado diretamente ao Plenário, onde os deputados decidirão sobre a cassação.
