O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 1º, que o Brasil superou “ciclos de atraso” e ressaltou que o papel da Corte máxima é "impedir a volta ao passado". A declaração foi feita durante a abertura da sessão do segundo semestre do Judiciário e teve um tom de defesa da independência do STF e de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, que recentemente foi alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos.
Barroso utilizou um panorama histórico dos últimos 100 anos para enfatizar como a história do Brasil tem sido marcada por golpes, contragolpes e rupturas da legalidade constitucional. “No início da República, até a construção de 1988, o sistema de justiça não conseguiu se opor de forma eficaz às ameaças autoritárias e às quebras da legalidade constitucional. Não foram poucas as ameaças, o desrespeito e as violências”, afirmou o ministro, destacando a importância da estabilidade constitucional conquistada com a Constituição de 1988.
O presidente do STF fez uma reflexão sobre a ditadura militar, um dos períodos mais sombrios da história recente do Brasil. “Eu e muitos de nós aqui vivemos numa ditadura. Conhecemos pessoas que foram torturadas, conhecemos jornalistas que foram censurados e compositores que tiveram suas músicas proibidas. Conhecemos pessoas que foram para o exílio, professores que foram arbitrariamente abastados dos seus cargos”, relatou Barroso, demonstrando seu compromisso com a memória histórica e com a defesa da democracia.
Barroso lembrou de maneira pessoal o impacto da ditadura em sua geração, afirmando: “Nós vivemos uma ditadura. Ninguém me contou. Eu estava lá. E por isso, para mim, para muitos de nós, para a nossa geração, o constitucionalismo e a democracia são tão importantes.” O ministro reforçou a relevância da Constituição e das instituições democráticas para garantir que o Brasil não retroceda a períodos autoritários.
A fala de Barroso foi um lembrete sobre o papel do Supremo Tribunal Federal em momentos de crise política e social, defendendo a função da Corte em manter a estabilidade democrática e constitucional do país. O discurso teve como fundo a recente pressão sofrida pelo STF, com destaque para as sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, que foi sancionado pelos Estados Unidos. O ministro, alvo de críticas e ataques, tem sido um dos pilares na defesa da democracia no Brasil, especialmente após os episódios de 8 de janeiro, que marcaram uma tentativa de golpe contra o governo eleito.
Barroso, como presidente da Corte, reafirmou a postura firme do STF em seu compromisso com o ordenamento constitucional, destacando que, apesar das adversidades e pressões externas, o Supremo continuará cumprindo sua função de proteger a Constituição e a democracia brasileira.
