Após a imposição de sanções pelos Estados Unidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por meio da Lei Magnitsky, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta quarta-feira, 30, que irá protocolar um novo pedido de impeachment contra o magistrado. O anúncio foi feito através de uma publicação em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), onde o deputado afirmou que o ministro "não representa a Justiça, mas sim o autoritarismo travestido de legalidade".
Nikolas Ferreira citou diversas razões para o novo pedido de impeachment, incluindo acusações de "ativismo judicial", "violação de direitos humanos" e a adoção de "medidas abusivas" contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Além disso, o deputado destacou que Moraes teria praticado "censura e perseguição ideológica". Segundo o parlamentar, o inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 foi conduzido de maneira "totalmente parcial", ignorando provas e garantias processuais, e impondo penas desproporcionais, sem assegurar o direito à ampla defesa.
Embora o deputado tenha anunciado o novo pedido de impeachment, não há confirmação se o documento já foi formalmente protocolado na Câmara dos Deputados. Caso seja apresentado, será o segundo pedido de impeachment protocolado contra Moraes em um curto período. No último dia 23, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também protocolou um pedido no Senado, acusando Moraes de cometer crimes de responsabilidade. No documento, o senador afirma que o ministro agiu de forma parcial e censurou manifestações políticas tanto do pai quanto do irmão, Eduardo.
Este será o 177º pedido de impeachment contra um ministro do STF registrado no Congresso Nacional. Alexandre de Moraes, em particular, já recebeu 48 pedidos de impeachment, liderando a lista de ministros da Corte. O segundo ministro com mais pedidos é Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, com 28 solicitações, seguido por Gilmar Mendes, com 22. Esses números refletem todos os pedidos apresentados no Senado, incluindo os que envolvem mais de um ministro no mesmo documento.
A polêmica em torno do ministro continua a gerar discussões no cenário político, com ataques vindo de aliados de Bolsonaro, que o acusam de ser parcial e de agir de forma autoritária em diversas decisões.
