A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quarta-feira (20), a partir das 9h, uma sessão ordinária com quatro projetos previstos para votação na Ordem do Dia. A pauta inclui propostas que abordam desde saúde da mulher até reciclagem de pneus e a inclusão de evento gastronômico no calendário oficial do Estado. A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Casa.
Entre os projetos que entram em primeira discussão, está o Projeto de Lei 17/2025, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que propõe uma atualização na Política Estadual de Reciclagem de Materiais. A iniciativa inclui os pneumáticos inservíveis — pneus sem possibilidade de reutilização — como itens passíveis de incentivo por meio da Lei 2.661/2003, que regula a política estadual de incentivo à reciclagem. A medida pode ampliar a destinação correta desses resíduos e estimular a cadeia de reaproveitamento no Estado.
Também em primeira discussão será analisado o Projeto de Lei 42/2025, do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa. O texto propõe a criação de uma política pública específica para garantir atenção integral à saúde física e mental de mulheres nessa fase da vida, com ações educativas, assistência médica qualificada e combate ao preconceito sobre o tema.
Segundo a justificativa do projeto, há um vácuo de políticas públicas que atendam as necessidades específicas das mulheres no climatério e na menopausa, fases frequentemente negligenciadas pelos serviços de saúde. A proposta busca promover o acolhimento e fortalecer a rede de apoio às mulheres em todo o Estado.
Festival internacional da carne no calendário oficial
Já em segunda discussão, os deputados analisam o Projeto de Lei 106/2025, apresentado pelo deputado Pedrossian Neto (PSD). A proposta visa incluir o Festival Internacional da Carne no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul.
O evento, que deverá ocorrer anualmente no mês de setembro, tem como objetivo divulgar a cadeia da pecuária, atrair negócios, valorizar a carne sul-mato-grossense e fomentar novas tecnologias para o setor. O projeto também busca consolidar o Estado como referência na produção de proteína animal e na realização de eventos técnicos e comerciais ligados ao segmento.
Na pauta também está o Projeto de Resolução 6/2025, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que será votado em discussão única. O projeto propõe conceder o Título de Cidadão Sul-mato-grossense a uma personalidade ainda não especificada no documento.
Esse tipo de homenagem é comum no Legislativo e representa o reconhecimento da Assembleia a pessoas que, mesmo não sendo naturais do Estado, tenham prestado serviços relevantes à sociedade sul-mato-grossense em diversas áreas.
As sessões plenárias da ALEMS podem ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo nos seguintes canais:
- TV ALEMS: Canal 7.2 no sinal aberto ou canal 9 da Claro NET TV
- Rádio ALEMS FM: Frequência 105.5 no sinal aberto
- Transmissão online: Facebook e YouTube oficiais da ALEMS, além dos links da TV ALEMS e Rádio ALEMS
A presença do público nas galerias também é permitida, reforçando o compromisso da Casa com a transparência e a participação cidadã nos debates legislativos.
