O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (5) que considera necessária a discussão sobre a definição de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, os magistrados não têm tempo fixo de permanência e podem ocupar o cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. As declarações foram dadas em entrevista ao UOL News.
Ao tratar do tema, Lula disse que mudanças institucionais devem ser debatidas sempre que houver entendimento de que o modelo pode ser aprimorado. Segundo ele, a ausência de mandato com prazo definido no STF é um ponto que merece reflexão.
“Eu acho que tudo precisa mudar. E nada está livre de mudança”, afirmou o presidente. Lula lembrou que a proposta já fazia parte de debates internos do Partido dos Trabalhadores em eleições anteriores. “Durante a campanha do Haddad para presidente da República em 2018, no programa do Haddad, estava a questão do mandato para a Suprema Corte”, disse.
Para o presidente, o tempo de permanência permitido hoje é excessivo. Ele argumentou que não considera adequado que um ministro possa permanecer por quatro décadas na Corte. “Eu acho que nós precisamos discutir isso, porque também não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75. Não é justo, é muito tempo”, declarou.
Lula fez questão de desvincular o debate sobre mandatos do atual julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, a discussão é estrutural e não tem relação com decisões recentes do Supremo.
“Eu acho que pode ter um mandato. Mas isso é um processo a ser discutido com o Congresso Nacional, que não tem nada a ver com o 8 de janeiro, com o julgamento do 8 de janeiro”, afirmou.
O presidente também elogiou a atuação do STF nos julgamentos relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes, classificando o processo como um exemplo de fortalecimento institucional. Para Lula, o comportamento da Corte demonstrou independência diante de pressões externas.
“O julgamento foi a maior lição de que as instituições têm respeitabilidade neste País, porque nem a pressão do presidente Trump fez com que a Suprema Corte mudasse de posição”, disse. Segundo ele, essa postura representa “um valor incomensurável para um país democrático”.
A eventual criação de mandatos para ministros do STF exigiria mudança na Constituição e depende de debate e aprovação no Congresso Nacional. O tema já foi alvo de propostas legislativas em diferentes momentos, mas nunca avançou de forma conclusiva.
