Pacientes com obesidade mórbida em Mato Grosso do Sul poderão ter acesso a medicamentos industrializados com os princípios ativos Liraglutida, Semaglutida e Tirzepatida, conforme prevê o Projeto de Lei 243/2025, apresentado pelo deputado Pedrossian Neto (PSD) na sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALEMS) desta quinta-feira (18).
A proposta estabelece que o fornecimento dos medicamentos seguirá as condições clínicas definidas na Resolução 2429/2025 do Conselho Federal de Medicina e será realizado pelo Poder Executivo Estadual, de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) a ser definido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Segundo Pedrossian Neto, a medida busca alinhar a política estadual às melhores evidências científicas, reforçar a atenção integral ao paciente e estimular a avaliação de resultados, contribuindo para reduzir complicações e custos futuros associados à obesidade e às doenças crônicas relacionadas.
O parlamentar ainda destaca que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a obesidade um dos principais problemas de saúde pública do século XXI, devido à sua associação direta com doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes tipo 2, hipertensão, doenças cardiovasculares, apneia do sono, osteoartrite e alguns tipos de câncer.
Após o período de recebimento de emendas, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se aprovado, continuará sua tramitação nas comissões de mérito e em sessões plenárias da ALEMS.
