Mato Grosso do Sul se torna referência nacional no combate à violência contra a mulher

MS apresenta conjunto de ações inovadoras no combate à violência contra a mulher, unindo tecnologia, prevenção e atendimento humanizado. - Álvaro Rezende/Secom

Mato Grosso do Sul deu um passo histórico no enfrentamento à violência contra a mulher ao apresentar, nesta quinta-feira (14), um conjunto de medidas resultantes da união entre Governo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura de Campo Grande. Desde fevereiro, as ações vêm promovendo mudanças estruturais, operacionais e culturais, consolidando um modelo integrado de proteção.

O evento, realizado com representantes de toda a rede de proteção, destacou avanços como a digitalização de processos, uso de inteligência artificial, ampliação dos atendimentos e fortalecimento de políticas públicas de prevenção e acolhimento. Entre abril e julho, o atendimento às vítimas praticamente dobrou, passando de 70 para 138 casos por mês.

Para o governador em exercício, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, "atendimentos mais céleres e ações preventivas que já apresentam resultados concretos” Foto: João Garrigó/Vice-governadoria

Para o governador em exercício, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, o sucesso é fruto da cooperação entre instituições. “Passamos de um cenário precário para a era da digitalização, com sistemas integrados entre Governo e Judiciário, atendimentos mais céleres e ações preventivas que já apresentam resultados concretos”, afirmou.

Avanços em cada frente de atuação

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública implantou medidas como a tarja lilás no SIGO, medida protetiva eletrônica e tramitação 100% digital de inquéritos, reduzindo procedimentos de até 48 horas para menos de um minuto. A integração de dados entre Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública tornou mais ágil a identificação de agressores e a adoção de medidas preventivas.

Na Casa da Mulher Brasileira, a gestão compartilhada entre Estado e Prefeitura permitiu revisão de protocolos, criação da Ouvidoria da Mulher e ampliação das equipes psicossociais. Entre as inovações, estão psicopedagogas na brinquedoteca para identificar sinais de violência em crianças e o “Botão da Vida”, que aciona a Guarda Civil Metropolitana com tempo médio de resposta de 3 a 5 minutos.

“Não podemos esperar pela próxima vítima. A integração que construímos é para salvar vidas hoje”, afirmou o promotor Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior. Foto: João Garrigó/Vice-governadoria

O Ministério Público criou o Alerta Lilás, ferramenta para monitorar reincidentes, e inaugurou a 78ª Promotoria de Justiça dentro da Casa da Mulher Brasileira. A Defensoria Pública dobrou equipes, estendeu o atendimento até 19h e implantou plantão 24h, resultando em aumento de 61% nos atendimentos.

O Tribunal de Justiça inaugurou a 4ª Vara de Violência Doméstica, criou o Monitor da Violência contra a Mulher e reduziu o prazo para cumprimento de medidas protetivas para até 48 horas. A integração entre os sistemas SIGO e SAGE já permitiu tramitar mais de 2,6 mil medidas protetivas de urgência em até três horas.

Proteção social e autonomia

No campo social, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos incluiu órfãos do feminicídio no programa Recomeços, garantindo auxílio mensal e acompanhamento psicológico. A Secretaria de Cidadania expandiu o CEAMCA para 12 municípios, reforçou o EJA Mulher e lançou o Programa Protege, que integra prevenção, acolhimento e capacitação profissional.

Olhando para 2026

O Grupo de Trabalho já planeja novas medidas, como a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores e a criação de unidades móveis de atendimento especializado para áreas de difícil acesso.

Barbosinha encerrou o evento reafirmando o compromisso do Estado: “Cada vida protegida é uma vitória coletiva. Esse é o legado que estamos construindo: uma rede forte, integrada e comprometida em garantir que nossas mulheres vivam com dignidade, segurança e esperança”.

Com tecnologia, atendimento humanizado e integração institucional, Mato Grosso do Sul se posiciona na vanguarda nacional do combate à violência contra a mulher, estabelecendo um modelo que alia prevenção, acolhimento e responsabilização dos agressores.

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