O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (7) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) poderá ter seu mandato cassado por ausência prolongada e por exercer atividades políticas fora do Brasil, sem presença física no parlamento. Em entrevista ao portal Metrópoles, Motta declarou que "não há previsão no regimento da Casa para exercício do mandato a distância", e que a situação do parlamentar será tratada “com base no regimento”.
“Temos um problema político-jurídico que envolve o deputado Eduardo Bolsonaro, que tomou a decisão de ir aos Estados Unidos e ficar lá defendendo teses que lhe são caras”, disse o presidente da Câmara. “Sabia daquilo que não seria possível manter, quando optou por ficar à distância do seu mandato, do Estado que representa”, acrescentou.
As declarações ocorrem em meio à crescente tensão no Congresso, onde parlamentares da oposição, liderados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tentam avançar com um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pressionam pela votação do Projeto de Lei da Anistia.
Eduardo Bolsonaro ameaça com sanções dos EUA
Em reação, Eduardo Bolsonaro afirmou que Hugo Motta pode virar alvo de sanções internacionais, citando como exemplo o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, segundo ele, teria perdido o visto norte-americano por se recusar a pautar pedidos de impeachment contra ministros do STF.
“Se continuar nessa toada de Alexandre de Moraes abusando do poder e nada sendo feito, pode, possivelmente, nas cenas dos próximos capítulos, isso daí ocorrer”, disse o deputado. “Eu não falo pelo governo americano, mas pode, sim, haver [sanções]”.
A fala de Eduardo ocorre poucos dias após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, usada para punir autoridades acusadas de violações graves de direitos humanos. Moraes tornou-se a primeira autoridade de um país democrático a ser alvo da legislação, que prevê bloqueio de bens, proibição de entrada nos EUA e outras restrições.
Apesar das provocações, Hugo Motta manteve o tom institucional e reafirmou que a atuação da presidência da Câmara será pautada pelas normas da Casa: “Nós temos que fazer o que é certo e nada nos tirará desse foco”, disse. Ele afirmou que o caso de Eduardo será examinado “sem perseguição e com base no regimento”.
De acordo com o regimento interno da Câmara, deputados que não justificarem ausências consecutivas ou apresentarem incompatibilidades com o exercício do mandato podem sofrer sanções administrativas ou até a perda do mandato, mediante análise do plenário ou do Conselho de Ética.
A situação se desenrola após uma série de ações radicais protagonizadas por parlamentares da oposição. Na semana passada, deputados bolsonaristas ocuparam a Mesa Diretora da Câmara e paralisaram os trabalhos por mais de 30 horas, pressionando pela votação do impeachment de Moraes e da Anistia.
Hugo Motta prometeu adotar medidas disciplinares contra os envolvidos, com base nas normas da Casa, e chegou a considerar suspensões de até 180 dias. “Providências serão tomadas até o final do dia de hoje (quinta-feira)”, avisou.
Outro episódio polêmico da obstrução foi protagonizado pela deputada Julia Zanatta (PL-SC), que levou sua filha de quatro meses ao plenário da Câmara durante a manifestação. Em suas redes sociais, Zanatta declarou ter usado o bebê como "escudo" para evitar que fosse retirada à força pela Polícia Legislativa.
O deputado Reimont (PT-RJ) acionou o Conselho Tutelar contra a colega. Em ofício, ele afirmou que a atitude da parlamentar colocou a criança em risco, já que o ambiente era de tensão e possível confronto.
“Ela se manteve com a criança no colo mesmo com alertas e possibilidade de intervenção da Polícia Legislativa”, escreveu o deputado em sua denúncia. Para Reimont, a exposição deliberada da filha em uma situação de conflito institucional configura uma violação ao direito da criança à segurança e integridade física.
Zanatta respondeu às críticas com ironia e atacou o deputado petista. “Eles não estão preocupados com a integridade da criança. Nenhum abortista jamais esteve”, escreveu. “Eles querem é inviabilizar o exercício profissional de uma mulher usando, sim, uma criança como escudo.”
Os movimentos da oposição visam criar um clima de pressão dentro do Congresso, especialmente contra o STF e o presidente da Câmara. No entanto, sem maioria parlamentar e com a rejeição explícita de lideranças como Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, os bolsonaristas enfrentam resistência institucional. Alcolumbre já avisou que não pautará o impeachment de Moraes “nem com 81 assinaturas”.
Com isso, o embate tende a migrar para o campo simbólico e político, com acusações, retórica inflamada e desgaste público. Ao mesmo tempo, a discussão sobre os limites da imunidade parlamentar e do exercício do mandato fora do país ganha força.
