O assassinato de Emanuelly Victoria Souza Moura, de apenas 6 anos, em Campo Grande, reacendeu a discussão sobre a necessidade de medidas mais rigorosas contra pedófilos e criminosos sexuais em Mato Grosso do Sul. A menina foi encontrada em uma banheira, escondida sob a cama do suspeito, no bairro Vila Carvalho. O caso chocou a população devido à sua cruelidade e covardia, revelando ainda que o autor já possuía um mandado de prisão em aberto e passagens por estupro de vulnerável.
O deputado estadual Coronel David (PL), autor da lei que criou o Cadastro Estadual de Pedófilos em 2017, fez um apelo à população para utilizar essa ferramenta de segurança. O cadastro, que é público e acessível, pode ser consultado no portal da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Segundo o deputado, é fundamental que os cidadãos consultem o banco de dados para identificar criminosos condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
“Esses criminosos não podem continuar circulando livremente. A população tem o direito de saber quem são e onde estão. Precisamos ser mais firmes, e o estado não pode ser omisso em casos tão graves quanto o de Emanuelly”, afirmou o deputado.
Polícia Civil e Militar atuaram em conjunto nas buscas pelo acusado do crime em Campo Grande
O cadastro sofreu melhorias ao longo do tempo, com inclusão de fotos dos condenados, maior transparência e a proibição de que criminosos sexuais ocupem cargos públicos. Atualmente, mais de 600 nomes estão registrados e disponíveis para consulta.
Recentemente, Coronel David também apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de criação do Cadastro Estadual de Tarados Sexuais, que ampliaria o monitoramento para todos os condenados por crimes sexuais, não se limitando apenas aos pedófilos. “Informação é prevenção. Precisamos conhecer quem são, onde estão e que risco representam”, destacou.
Mato Grosso do Sul lidera o ranking nacional de estupros de crianças e adolescentes, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança. Em 2024, o número de casos de aliciamento para estupro aumentou 20,8% no estado. As principais vítimas estão na faixa etária de 10 a 13 anos, com registros subindo de 36 casos em 2023 para 42 em 2024. A violência também afeta crianças de 5 a 9 anos, com aumento de ocorrências no mesmo período.
Além disso, o Anuário revela que, para cada 100 mil habitantes, 2,8 crianças e adolescentes morreram de forma violenta, com a maioria das vítimas entre 12 e 17 anos.
Coronel David também criticou a reincidência e a lentidão judicial em casos como o que vitimou Emanuelly. Ele defende que é inaceitável que criminosos com condenações anteriores possam continuar em liberdade, colocando em risco outras vidas. "Este assassinato foi uma tragédia anunciada que poderia ter sido evitada com mais rigor e fiscalização", afirmou.
O Cadastro Estadual de Pedófilos é uma ferramenta pública acessível a qualquer cidadão. Para consultá-lo, basta acessar o site da Sejusp e clicar na aba Serviços, onde é possível visualizar os nomes e fotos dos criminosos registrados.
“Este cadastro não é apenas uma lei, é um escudo de defesa para nossas crianças. Continuaremos lutando para que nenhuma criança seja vítima de violência sexual em nosso estado”, concluiu o deputado.
