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STF

Moraes volta atrás e determina reativação de posts com acusações a Lira

Ministro disse que havia visto "abuso no exercício de um direito, com ferimento à honra, intimidade, privacidade e dignidade", mas que depois teve acesso a novas informações que o fizeram mudar de ideia

19 junho 2024 - 20h00Lavínia Kaucz
Moraes volta atrás e determina reativação de posts com acusações a Lira
Moraes volta atrás e determina reativação de posts com acusações a Lira - (Foto: Wilton Junior/Estadão)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a reativação de três links com acusações contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), feitas por sua ex-mulher. A remoção dos conteúdos da Folha de S. Paulo, Terra e Brasil de Fato havia sido determinada pelo ministro nesta terça (18). Conteúdos publicados por outros veículos continuam fora do ar por determinação de Moraes.

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No despacho proferido nesta quarta (19), Moraes disse que havia visto "abuso no exercício de um direito, com ferimento à honra, intimidade, privacidade e dignidade", mas que depois teve acesso a novas informações que o fizeram mudar de ideia.

"As informações obtidas após a realização dos bloqueios determinados, entretanto, demonstram que algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes a 'um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico', como salientado pelo requerente, pois são veiculações de reportagens jornalísticas que já se encontravam veiculadas anteriormente, sem emissão de juízo de valor", afirmou na decisão.

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