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Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que chamou a atenção de muita gente: ele ordenou que a rede social X, antiga Twitter, fosse tirada do ar no Brasil. O motivo? O dono da plataforma, Elon Musk, se recusou a nomear um representante legal para a empresa no país, algo que a justiça brasileira considera essencial para garantir que a empresa siga as regras daqui.
Moraes argumentou que Musk estava tentando escapar das leis brasileiras e desrespeitar a autoridade do STF. Segundo o ministro, a decisão de Musk de fechar o escritório do X no Brasil, especialmente tão perto das eleições municipais de 2024, era uma forma de permitir que a rede social fosse usada para espalhar desinformação sem sofrer as consequências.
A ordem de suspensão vai durar até que Musk nomeie um responsável no Brasil e pague as multas que já somam mais de R$ 18 milhões, por não cumprir ordens judiciais anteriores. Além disso, Moraes decidiu aplicar uma multa de R$ 50 mil por dia para quem tentar acessar o X usando ferramentas como VPN, que escondem a localização do usuário na internet.
Para garantir que ninguém consiga driblar o bloqueio, o ministro também pediu que Apple, Google e os provedores de internet bloqueiem o acesso ao aplicativo e o removam de suas lojas online. Moraes justificou essa medida extrema dizendo que, com as eleições se aproximando, é crucial que a rede social tenha um canal de comunicação no Brasil para evitar a disseminação de notícias falsas.
Trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou suspender o X no Brasil - (Foto: Reprodução)Essa decisão mostra o conflito crescente entre o STF e Elon Musk, que já havia criticado o tribunal publicamente. Para Moraes, Musk está colocando em risco a democracia brasileira ao se recusar a cumprir as leis locais.
Com essa decisão, Moraes deixou claro que o Brasil não vai permitir que grandes empresas de tecnologia operem sem seguir as regras, especialmente em um momento tão importante como o período eleitoral.
