A decisão do ministro Alexandre de Moraes de vetar os slides que seriam usados na sustentação oral da defesa de Filipe Martins intensificou o embate entre o magistrado e os advogados do ex-assessor de Jair Bolsonaro. A negativa, publicada na sexta-feira (5), antecede o julgamento marcado para terça-feira, 9, referente à Ação Penal 2.693, que apura a atuação do chamado “núcleo 2” em uma tentativa de golpe de Estado.
No despacho, Moraes afirmou que os arquivos enviados pela defesa de Martins continham documentos e imagens sem relação direta com o processo. Segundo ele, parte do material não estava anexada aos autos e não dialogava com as teses apresentadas nas alegações finais. Em sentido oposto, autorizou o uso dos conteúdos preparados pelos réus Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar, considerados “pertinentes e relevantes”.
A postura do ministro provocou reação imediata. Para os advogados de Martins, os slides reuniam trechos dos autos, decisões judiciais e pontos discutidos desde o início da investigação, funcionando como um recurso visual para organizar a sustentação. Eles afirmam ainda que Moraes solicitou o material previamente sob o argumento de “verificar adequação técnica”, mas teria, na avaliação da defesa, o objetivo de controlar previamente o conteúdo da fala no julgamento.
Em nota, os advogados classificaram a decisão como tutela indevida da atividade da advocacia e alegam que o ministro não especificou quais trechos seriam inadequados. Rebatem também a justificativa apresentada: “Todo o conteúdo está nos autos, foi debatido e até decidido pelo próprio ministro”, afirmam.
A defesa informou que pretende oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e reenviar os slides com a indicação exata das referências de cada documento, imagem ou vídeo citado. Moraes determinou que a nova versão seja encaminhada até segunda-feira (8), às 15h. Procurado, o STF não comentou as críticas da defesa.
