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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para que Letícia Petriz e Simone Sibilio, promotoras do Ministério Público do Rio de Janeiro, prestassem depoimento sobre o assassinato de Marielle Franco, ocorrido em 2018.
As promotoras, que foram arroladas pela defesa dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, apontados por Ronnie Lessa como mandantes do crime, e de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil carioca, pediram ao magistrado para serem dispensadas de prestar depoimento.
Moraes concordou com a argumentação das promotoras, que ponderaram que a legislação penal impede os seus depoimentos, e rejeitou a oitiva.
Marielle Franco foi assassinada na noite de 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. Ela voltava de carro para a sua casa, no bairro da Tijuca, zona norte, depois de participar de uma reunião com mulheres negras na Lapa. A vereadora tinha 38 anos e estava acompanhada pelo motorista Anderson Gomes, de 39, e pela assessora parlamentar Fernanda Chaves, de 43. Gomes também morreu no ataque, e Chaves sobreviveu.
Em março de 2019, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram presos pela Polícia Civil do Rio. Lessa foi apontado como responsável pelos disparos que mataram a vereadora, e Queiroz, acusado de estar dirigindo o carro usado no crime.
Em março deste ano, após a homologação da delação de Lessa, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Domingos Brazão, e Rivaldo Barbosa, que teria se valido de seu cargo como chefe da Polícia Civil para proteger os irmãos, foram presos. As defesas de dos réus negam envolvimento deles no crime.
