O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) preste informações, no prazo de cinco dias, sobre um ruído contínuo provocado por um aparelho de ar-condicionado na Sala de Estado Maior da Superintendência da PF, em Brasília. O local abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena após condenação por tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi tomada depois que a defesa de Bolsonaro alegou que o barulho permanente do equipamento compromete condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde do custodiado. Segundo os advogados, o ruído ocorre de forma ininterrupta, durante as 24 horas do dia, e ultrapassa o que classificam como mero desconforto ambiental.
“O ruído persiste sem interrupção, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, gerando ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado, configurando situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso”, afirmou a defesa em petição encaminhada ao Supremo.
Ao solicitar esclarecimentos à Polícia Federal, Moraes também mencionou o pedido dos advogados para que sejam adotadas providências técnicas capazes de resolver o problema. Entre as medidas sugeridas estão a adequação do equipamento, a instalação de isolamento acústico, a mudança do layout da sala ou qualquer outra solução considerada eficaz para garantir condições adequadas de permanência no local.
De acordo com a defesa, o ar-condicionado central está instalado imediatamente ao lado da janela da Sala de Estado Maior, que não possui vedação acústica suficiente. Os advogados afirmam ainda que o espaço reduzido do ambiente agrava a situação, tornando inviável a dissipação do ruído gerado pelo equipamento.
O pedido não questiona, neste momento, o cumprimento da pena em si, mas as condições do local onde Bolsonaro permanece detido. A defesa sustenta que o direito à integridade física e psicológica deve ser preservado, independentemente da condenação imposta.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado e está sob custódia da Polícia Federal em Brasília. Na última quinta-feira, dia 1º, ele recebeu alta médica após período de internação e foi reconduzido à sede da PF para dar continuidade ao cumprimento da pena.
A manifestação da Polícia Federal será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, que poderá decidir se há necessidade de ajustes no ambiente ou de outras providências para garantir as condições consideradas adequadas pela legislação e pelos parâmetros do sistema prisional.
