O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta quinta-feira (28) um prazo de cinco dias para que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre a suspensão de uma denúncia que acusa o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo de estar envolvido no núcleo de desinformação da tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorre após a Defensoria Pública da União (DPU), que representa Figueiredo, questionar a forma de notificação utilizada pelo magistrado.
Figueiredo, que reside nos Estados Unidos, não foi localizado para ser informado sobre a acusação. Apesar disso, Moraes considerou o influenciador notificado e determinou que o processo seguisse, mesmo sem manifestação de sua defesa. A decisão foi tomada após o blogueiro gravar vídeos em julho comentando o caso.
No despacho, o ministro escreveu: "A ciência inequívoca do acusado indica a ausência de qualquer prejuízo na realização de sua notificação. Além disso, o acusado está localizado em país estrangeiro e em endereço desconhecido, de modo que não há possibilidade de sua notificação por outros meios."
Sem advogado indicado por Figueiredo, a DPU assumiu a representação legal do acusado. O órgão questionou a decisão de Moraes, alegando que, apesar dos vídeos publicados nas redes sociais, Figueiredo não teve acesso integral à acusação formal contra ele, algo essencial para o prosseguimento do processo. A DPU defendeu que o andamento do caso sem o conhecimento completo da acusação prejudica as garantias do acusado.
Como alternativa, a DPU sugeriu que o ministro solicitasse ao governo dos EUA o envio de uma "carta rogatória" para notificar Figueiredo oficialmente sobre o processo.
Figueiredo é conhecido por ser um aliado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e por atuar na articulação de sanções contra o Brasil nos Estados Unidos, incluindo tarifas comerciais e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes.
