Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, que seja marcada a data para o julgamento do núcleo 2 da chamada trama golpista, grupo acusado de coordenar ações para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
O pedido foi assinado no último sábado (11) e protocolado nesta segunda-feira (13), ainda sem resposta de Dino, que é o responsável por definir o cronograma das sessões.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes do núcleo 2 atuaram de forma estratégica na tentativa de golpe, prestando apoio jurídico, operacional e de inteligência. Entre as ações atribuídas ao grupo estão planos para restringir o trânsito de eleitores em regiões favoráveis a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o segundo turno das eleições de 2022.
O núcleo 2 é o único, entre os que já tiveram denúncia aceita, que ainda aguarda data para julgamento. O núcleo 1, considerado o principal e que inclui Bolsonaro, já foi concluído com a condenação de todos os réus. O núcleo 4 começa a ser julgado nesta terça-feira (14), e o núcleo 3, formado pelos chamados “kids pretos”, será analisado entre os dias 11 e 19 de novembro. Há ainda um núcleo 5, que envolve apenas o jornalista Paulo Figueiredo, cujo processo ainda não foi recebido.
Entre os acusados do núcleo 2 estão:
- Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência;
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Mário Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de operações do Ministério da Justiça;
- Marília de Alencar, ex-subsecretária do mesmo ministério.
O general Mário Fernandes é apontado como autor do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio ministro Moraes, com execução atribuída ao grupo dos “kids pretos”.
Os réus tiveram até o dia 7 de outubro para apresentar as alegações finais. No entanto, as defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara não cumpriram o prazo, o que levou Moraes a considerar litigância de má-fé e tentativa de atrasar o andamento da ação penal. O ministro chegou a substituir os advogados por defensores públicos, mas posteriormente reviu a decisão e concedeu novo prazo, com as manifestações entregues no dia 11.
