O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º) um novo pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, Moraes determinou que Bolsonaro retorne à sede da Polícia Federal, em Brasília, assim que receber alta do Hospital DF Star, prevista para ocorrer ainda hoje.
O pedido foi protocolado na quarta-feira (31), às 17h09, e solicitava que o ex-presidente fosse encaminhado diretamente para casa após a liberação médica. Ao analisar a solicitação, o ministro concluiu que a defesa não apresentou fatos novos capazes de justificar a mudança do regime de cumprimento da pena.
Na decisão, Moraes ressaltou que, ao contrário do que alegaram os advogados, não houve agravamento do estado de saúde de Bolsonaro. Segundo o ministro, os relatórios médicos indicam melhora do quadro clínico após a realização de cirurgias eletivas recentes. Os procedimentos foram feitos no nervo frênico, com o objetivo de reduzir crises recorrentes de soluços.
O magistrado também destacou que todas as prescrições médicas apontadas como necessárias podem ser realizadas nas dependências da Polícia Federal, sem prejuízo à saúde do ex-presidente. Com isso, afastou o argumento de que a prisão em regime fechado inviabilizaria o tratamento adequado.
Até o momento, não há confirmação do horário exato da alta hospitalar. Após a liberação médica, Bolsonaro deverá retornar imediatamente à custódia da Polícia Federal, conforme determinação do STF.
