Depoimentos de testemunhas no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado já têm data marcada. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que as oitivas ocorrerão por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho. Entre os nomes convocados estão os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Os dois serão ouvidos no dia 16, na condição de testemunhas de defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República, denunciado por envolvimento na elaboração da chamada "minuta do golpe". Ele também é acusado de monitorar o ministro Moraes e de articular, junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ações que teriam o objetivo de dificultar o acesso de eleitores do Nordeste às urnas nas eleições de 2022.
Quem são os réus do 'Núcleo 2' - Martins integra o chamado "Núcleo 2" da ação penal, ao lado de outros cinco réus. Todos são acusados de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além dele, são investigados:
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência
Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da PF
Mário Fernandes, general da reserva do Exército
Ao todo, a fase de instrução processual reunirá 118 testemunhas, algumas indicadas por mais de um réu. Os depoimentos incluem ainda o tenente-coronel Mauro Cid, que será ouvido no dia 14 de julho. Ele firmou acordo de colaboração premiada com a Justiça.
Pessoas com prerrogativa de foro, como senadores e deputados, poderão escolher local, data e horário para prestar depoimento. As defesas terão prazo de cinco dias para solicitar alterações nas datas definidas previamente pelo Supremo.
Na mesma decisão, Moraes negou oitiva de outros nomes investigados, entre eles Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Anderson Torres e Rafael Martins. Segundo o ministro, a jurisprudência do Supremo impede que corréus ou réus de processos relacionados prestem depoimento como testemunhas ou informantes.
O magistrado também recusou pedidos das defesas para suspender os depoimentos com base em alegações como cerceamento de defesa, suspeição de ministros do STF e violação ao devido processo legal. Moraes lembrou que esses questionamentos já foram analisados e rejeitados de forma unânime pela Primeira Turma da Corte.
