O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) que Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube identifiquem os usuários responsáveis por publicações com ameaças ao ministro Flávio Dino.
A investigação será conduzida pela Polícia Federal, vinculada ao inquérito das milícias digitais, que já está sob relatoria de Moraes. Segundo a decisão, o caso tramitará em uma petição autônoma, mas seguirá relacionado ao mesmo inquérito.
Pedido partiu de Flávio Dino
Foi o próprio Flávio Dino quem solicitou a apuração. Em ofício à Polícia Federal, ele relatou ter recebido “graves ameaças contra sua vida e integridade física” após o voto que deu pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no último dia 9, no processo da trama golpista.
Ao denunciar as mensagens, Dino apontou que pode ter havido uma ação coordenada para espalhar intimidações, já que diferentes postagens faziam referência a episódios de protestos violentos no Nepal, quando políticos e autoridades foram agredidos.
Crimes investigados
Segundo despacho de Moraes, as ameaças se enquadram no escopo do inquérito já em andamento.
“Do exame dos fatos narrados, verifico que, efetivamente, estão abrangidos pelo objeto desta investigação”, escreveu o ministro.
Os crimes apurados pela PF incluem:
Ameaça
Coação no curso do processo
Incitação ao crime
Crimes contra o Estado e a ordem pública
Crimes contra a honra
A decisão obriga as plataformas digitais a fornecer dados que possam levar à identificação dos responsáveis pelas publicações.
