O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que a Polícia Federal realize uma perícia médica oficial no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de decidir se autoriza ou não a realização de duas cirurgias solicitadas por sua defesa. O prazo para a entrega do laudo é de até 15 dias.
Preso desde 22 de novembro, Bolsonaro está detido na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, por decisão do próprio Moraes. Ao justificar o pedido de perícia, o ministro afirmou que, no momento da prisão, o ex-presidente foi submetido a exame médico-legal, e que o documento não apontou qualquer necessidade urgente de intervenção cirúrgica.
"Desde aquele momento, não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial ocorrida com Jair Messias Bolsonaro", escreveu Moraes no despacho.
A defesa do ex-presidente havia solicitado que ele fosse transferido para o hospital DF Star, também em Brasília, com a justificativa de que precisa ser internado imediatamente por um período de 5 a 7 dias. O pedido é para que Bolsonaro se submeta a duas cirurgias: uma para tratar um quadro persistente de soluços e outra para correção de uma hérnia inguinal.
Exames desatualizados - Ainda de acordo com Moraes, os relatórios médicos entregues pelos advogados do ex-presidente não são recentes e, portanto, não comprovam a urgência alegada. “Os exames médicos apresentados pela defesa não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 (três) meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”, destacou.
O ministro reforçou que Bolsonaro tem acesso a atendimento médico em tempo integral no local onde está detido, com profissionais de plantão na sede da PF.
O ex-presidente foi preso como parte das investigações sobre tentativa de golpe de Estado e articulações antidemocráticas. Desde então, sua equipe jurídica tem apresentado uma série de pedidos relacionados à saúde, aos quais Moraes tem respondido com cautela e exigência de comprovação técnica.
A decisão final sobre a realização das cirurgias, portanto, ficará condicionada ao resultado da nova avaliação da perícia médica oficial da Polícia Federal.
