Em uma fala contundente nesta sexta-feira (22), no 24º Fórum Empresarial Lide, realizado no Rio de Janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou que o Judiciário brasileiro é independente e corajoso. “Posso garantir que o Judiciário no Brasil é independente e corajoso”, declarou Moraes, acrescentando que juízes que não conseguem lidar com a pressão devem “mudar de profissão”.
O ministro também ressaltou que a função do juiz é “julgar, decidir e defender o Estado democrático de direito”. Em sua fala, ele destacou o desafio do Brasil nos próximos anos, que deve se concentrar em garantir a segurança nas esferas institucional, jurídica e pública.
Moraes fez um contraponto às autocracias, onde a liberdade do líder não é limitada e ele não é responsabilizado, destacando que no Estado democrático de direito a aplicação da Constituição e da lei é essencial.
Mais cedo, o ministro André Mendonça, também do STF, participou do evento e fez críticas ao ativismo judicial, defendendo que um Estado de direito forte exige “autocontenção” do Judiciário. Mendonça afirmou que o ativismo implica a ideia de que o Judiciário tem prevalência sobre os outros poderes, o que não é adequado.
O Fórum Empresarial Lide contou com a participação de importantes governadores, como Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro
