O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por tentativa de golpe de Estado. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, integrantes da Primeira Turma, votaram hoje (9) a favor da condenação. Com cinco ministros na bancada, falta apenas um voto para formar a maioria.
O julgamento seguirá nesta quarta-feira (10), com o voto de Luiz Fux. Moraes, que abriu a votação, entregou um voto extenso, baseado em um contexto de planejamento golpista que teria começado em junho de 2021 e culminado em ações para minar as eleições. O ex-presidente foi apontado como líder da trama.
O grupo inclui também militares de alta patente e autoridades de segurança pública: Braga Netto, Heleno, Ramagem, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Mauro Cid. Caso condenados, as penas podem chegar a 43 anos em regime fechado.
Flávio Dino sustentou que todos os réus devem ser condenados, mas com penas diferenciadas. Bolsonaro e Braga Netto, segundo ele, tiveram papel central na trama, enquanto outros tiveram participação secundária.
Ao fim de seu voto, Dino afirmou: “Isso não é ativismo judicial, não é tirania é afirmação da democracia”.
Ambos os ministros foram enfáticos: não admitem anistia para golpes contra o estado democrático. Dino recordou precedentes judiciais e afirmou que crimes políticos dessa natureza não podem ser perdoados. “O estado democrático de direito é cláusula pétrea que nem o Congresso pode violar”, disse.
Moraes fez uma narrativa clara: ofensivas ao sistema eleitoral, ameaças ao Judiciário, planos militares e conluios estratégicos configuraram tentativa de golpe. Ele mencionou documentos como o “Punhal Verde e Amarelo” e “minutas do golpe”, encontrados com autoridades do governo, como evidências dessa ação orquestrada.
Também destacou depoimentos de ex-comandantes militares que afirmaram ter sido procurados por Bolsonaro para se envolverem no golpe.
Os ministros Luiz Fux (que deve divergir em pontos preliminares), Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Cristiano Zanin, terão suas manifestações nos próximos dias. O julgamento deve se encerrar na sexta-feira.
