O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Defensoria Pública da União (DPU) assuma a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na denúncia por coação relacionada à trama golpista investigada pela Corte.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (16), depois que o parlamentar não apresentou advogado para atuar no processo. Em despacho, Moraes notificou a Defensoria para designar um defensor público responsável pelo caso.
Segundo o Supremo, o oficial de Justiça não conseguiu notificar Eduardo Bolsonaro pessoalmente. O deputado está há sete meses nos Estados Unidos, embora ainda mantenha endereços registrados no Brasil. Diante da dificuldade de localização, o ministro autorizou a notificação por edital, publicada no Diário Oficial e em jornais de grande circulação.
O edital foi divulgado em 30 de setembro, e o prazo de 15 dias para apresentação de defesa expirou nesta quarta-feira (15). Com isso, Moraes determinou o prosseguimento do processo com a atuação da Defensoria.
Denúncia da PGR - A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho — que também vive nos Estados Unidos — por suposta articulação de sanções contra o STF. De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, os dois teriam atuado para pressionar ministros da Corte a não condenarem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o documento da PGR, a dupla teria mobilizado contatos no governo Donald Trump para “constranger a atuação jurisdicional” do Supremo.
Paulo Figueiredo será intimado por carta rogatória, procedimento que depende da cooperação de autoridades americanas, o que deve atrasar a tramitação. Por esse motivo, Moraes decidiu desmembrar o processo, permitindo que as denúncias sigam de forma independente.
Em nota conjunta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo afirmaram ser vítimas de “perseguição política”, chamaram os responsáveis pela denúncia de “lacaios” de Alexandre de Moraes e disseram que continuarão a campanha nos Estados Unidos.
