O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (22) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre a violação de sua tornozeleira eletrônica. Segundo relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), Bolsonaro admitiu ter utilizado um ferro de solda para danificar o dispositivo.
A ordem de Moraes foi publicada junto ao relatório da Seape e a um vídeo da vistoria realizada no equipamento. O incidente ocorreu poucas horas antes da prisão preventiva do ex-presidente.
Relatório aponta sinais de queimadura no equipamento - De acordo com o documento da Seape, o alerta de violação da tornozeleira foi registrado às 0h07 da madrugada de sábado. Policiais penais contataram Bolsonaro, solicitando que ele se apresentasse para verificação do equipamento. A primeira justificativa dada pelo ex-presidente foi de que havia batido a tornozeleira na escada.
No entanto, a diretora adjunta do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica, responsável pela vistoria, constatou que o equipamento não apresentava sinais de impacto compatíveis com essa versão. Segundo o relatório técnico, a tornozeleira exibia “sinais claros e importantes de avaria”, além de “marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local de encaixe/fechamento do case”.
Ao ser questionado sobre o que teria utilizado para provocar os danos, Bolsonaro respondeu que empregou um ferro de solda na tentativa de abrir o dispositivo. Diante da constatação da violação, a tornozeleira foi substituída imediatamente.
Tornozeleira eletronica com sinais de avarias, provocado por ferro de solda, segundo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução youtube
Moraes cobra esclarecimentos da defesa - Com base nas informações levantadas pela Seape, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa do ex-presidente apresente uma explicação formal em até 24 horas. A medida reforça o rigor do STF diante das obrigações impostas aos monitorados por medidas cautelares.
A tornozeleira eletrônica faz parte das restrições impostas a Bolsonaro em processos que tramitam no Supremo. A violação do dispositivo pode ser interpretada como descumprimento das condições da liberdade monitorada, o que agrava sua situação judicial.
Horas após o incidente com a tornozeleira, Jair Bolsonaro teve sua prisão preventiva decretada no âmbito de investigações conduzidas pelo STF. A suspeita é de que ele teria atuado para obstruir as investigações da Polícia Federal e da Justiça sobre atos antidemocráticos e outras condutas sob apuração.
O uso do ferro de solda para danificar o equipamento adiciona mais um elemento de tensão ao caso, sendo considerado pelos investigadores como possível tentativa de fuga ou de obstrução ao monitoramento imposto judicialmente.
