O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que julga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus envolvidos na suposta articulação para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a leitura de seu voto, Moraes classificou o grupo como uma “organização criminosa” que atuou com o objetivo de minar a credibilidade do sistema eleitoral e instaurar um regime de exceção, caso o resultado das urnas fosse desfavorável ao então presidente.
“A atuação delitiva e a prática de atos executórios pela organização criminosa iniciaram-se com a utilização de órgãos públicos, para construção e divulgação de uma falsa e ilícita versão sobre vulnerabilidade das urnas eletrônicas”, afirmou o ministro.
Os oito réus apontados por Moraes
Além de Jair Bolsonaro, Moraes considerou culpados:
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
General Braga Netto, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro
Segundo Moraes, todos tinham acesso direto ao ex-presidente e participaram ativamente da estratégia de criar instabilidade institucional e caos social.
“As provas produzidas não deixam margem de dúvidas sobre a intensa interação e acesso que os réus tinham com o líder da organização criminosa, Jair Bolsonaro”, destacou.
Trama construída a partir da máquina pública
Em seu voto, Moraes afirmou que os atos executórios começaram ainda durante o governo Bolsonaro, por meio de órgãos públicos utilizados para deslegitimar a Justiça Eleitoral e semear dúvidas sobre a lisura do processo democrático.
Segundo ele, o objetivo era criar um ambiente propício para que se pudesse restringir o funcionamento dos poderes, inclusive com a decretação de um golpe de Estado, caso Lula fosse eleito.
O ministro também mencionou episódios como reuniões com militares, ameaças à atuação do STF e a produção de minutas golpistas dentro do Palácio do Planalto, além do incentivo indireto aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Julgamento continua
O voto de Moraes foi o primeiro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O próximo a se manifestar é o ministro Flávio Dino. Ainda devem votar os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
O julgamento, que ocorre em plenário físico e virtual, pode definir as primeiras condenações formais ligadas diretamente à cúpula do governo Bolsonaro pela tentativa de golpe.
