O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresente esclarecimentos, no prazo de até 24 horas, sobre uma possível violação das medidas cautelares impostas no âmbito da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado.
De acordo com despacho do ministro, foi juntada aos autos a informação de que Martins teria utilizado a rede social LinkedIn no último domingo (29) para buscar perfis de terceiros. A conduta, se confirmada, descumpre a proibição de acesso a redes sociais determinada pelo STF.
A restrição foi imposta no dia 27 de dezembro, quando Moraes concedeu prisão domiciliar a Filipe Martins e a outros nove condenados pela trama golpista. Entre as medidas cautelares estabelecidas estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de deixar a residência sem autorização judicial e o veto ao uso de redes sociais.
Segundo o ministro, as medidas foram adotadas para evitar riscos de novas tentativas de fuga, como as atribuídas ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e a Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal durante o governo Bolsonaro.
Filipe Martins integra o chamado “núcleo 2” da trama golpista, grupo acusado de atuar na operacionalização da tentativa de ruptura institucional. Em 16 de dezembro, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 21 anos e seis meses de prisão, por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe.
Natural de Sorocaba, no interior de São Paulo, Martins tem 38 anos. Em seu histórico profissional, informa ser formado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e ter cursado Diplomacia e Defesa na Escola Superior de Guerra. Ele assumiu o cargo de assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República em 2019, no início do governo Bolsonaro, após atuar com o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante o período de transição.
