Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes criticou duramente a nota divulgada pelo Ministério da Defesa em 2022 que, mesmo sem apontar indícios de irregularidades nas urnas eletrônicas, insinuava a possibilidade de fraude no sistema eleitoral. Para Moraes, o documento reforça o alinhamento político entre o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, ambos réus na ação que apura tentativa de golpe de Estado.
“A nota foi uma das mais esdrúxulas e vergonhosas que um ministro da Defesa já assinou. Tentava disfarçar a própria conclusão das Forças Armadas, que não encontrou nada de errado. Tudo para manter acesa a chama do discurso de fraude e impedir a posse do presidente e do vice eleitos”, declarou Moraes durante seu voto.
Segundo o ministro, a conduta de Paulo Sérgio Nogueira “seria apenas vergonhosa se não fosse criminosa”. Ele enfatizou que os atos atribuídos ao ex-ministro foram parte de uma estratégia coordenada para deslegitimar o processo eleitoral e fomentar a instabilidade institucional após a derrota de Bolsonaro nas urnas.
Esquecimentos perigosos
Em um discurso enfático e detalhado, Moraes disse que é preciso relembrar os fatos que se sucederam após as eleições presidenciais de 2022. Ele pediu desculpas aos colegas da Primeira Turma do STF pelo voto longo, mas justificou: “Acabamos esquecendo tudo o que aconteceu. Precisamos lembrar da sequência dos atos que culminaram nos absurdos que vieram após o segundo turno.”
O ministro ressaltou que o dia a dia leva os brasileiros a se distanciar dos acontecimentos que, segundo ele, colocaram a democracia em risco. “Foram tantos absurdos que vários acabamos esquecendo”, pontuou.
'Má-fé' do Partido Liberal
Alexandre de Moraes também relembrou o episódio em que o Partido Liberal (PL), sigla de Bolsonaro, solicitou ao TSE a anulação de votos registrados em cerca de 48% das urnas eletrônicas — curiosamente apenas do segundo turno. A alegação era de que os modelos de urnas seriam antigos. No entanto, no primeiro turno, as mesmas urnas foram utilizadas sem contestação por parte do partido.
Para o ministro, a intenção do PL era clara: beneficiar Jair Bolsonaro sem prejudicar os próprios candidatos. “No primeiro turno, o partido elegeu 99 deputados. Se anulassem os votos de lá, cairiam pela metade. Então disseram que no primeiro turno não havia problema, só no segundo. Isso é má-fé explícita”, disparou Moraes.
Ele classificou a tentativa de contestação como mais um ato dentro de uma sequência coordenada que visava minar a confiança nas eleições e preparar o ambiente para uma ruptura institucional.
Um contexto maior
A fala de Moraes acontece em meio ao julgamento de ações contra envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando a sede dos Três Poderes foi invadida por extremistas. O ministro tem sido uma das principais vozes no STF contra a tentativa de golpe e já determinou dezenas de prisões e bloqueios de bens de envolvidos direta ou indiretamente nos atos.
A conexão entre o discurso de fraude, as movimentações institucionais do entorno bolsonarista e os atos do 8 de janeiro é uma das principais teses sustentadas por Moraes em seus votos. Ele reforça que todos os elementos fazem parte de uma mesma engrenagem, que teve como objetivo final sabotar o resultado das eleições presidenciais de 2022.
