O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que Robson Victor de Souza, condenado pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, realize visitas diárias à filha, que está internada em estado grave em um hospital de Juiz de Fora, em Minas Gerais. A decisão foi tomada após pedido da defesa apresentado no início deste mês.
Segundo os advogados, a filha de Robson encontra-se em estado crítico, com indicação de cirurgia de grande porte nos próximos dias e risco de vida. Diante da situação, a defesa solicitou ao STF a autorização para que o pai pudesse acompanhá-la durante o período de internação.
Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes deferiu a solicitação, mas estabeleceu condições para as visitas. Robson Victor de Souza poderá se deslocar diariamente até o hospital, desde que acompanhado por escolta policial.
“Autorizo os deslocamentos diários de ROBSON VICTOR DE SOUZA, no horário de visita autorizado pelo respectivo hospital, mediante escolta policial a ser realizada de forma discreta e sem ostensividade no uso de armas, para visitar sua filha no hospital ou na unidade hospitalar de referência para onde for transferida, com vinculação estrita ao ambiente hospitalar, até a data da cirurgia e estabilização pós-cirúrgica”, determinou o ministro.
Condenação e cumprimento de pena - Robson Victor de Souza foi condenado a 14 anos de prisão por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em janeiro de 2023, em Brasília. Atualmente, ele cumpre pena em uma organização militar do Exército Brasileiro, localizada em Juiz de Fora.
A autorização para as visitas não altera o regime de cumprimento da pena e está restrita exclusivamente ao acompanhamento da filha durante o período crítico de internação e recuperação.
De acordo com relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, entre os 1.399 réus responsabilizados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, 179 permanecem presos. Os demais respondem aos processos em liberdade ou cumprem medidas alternativas determinadas pelo Judiciário.
O caso de Robson Victor de Souza se soma a outras decisões pontuais da Corte que analisam pedidos humanitários apresentados por condenados ou investigados, sempre sob critérios específicos e com restrições impostas pelo STF.
