O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conceda uma entrevista jornalística de dentro da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília. O beneficiado pela decisão foi o portal Metrópoles, que terá o direito de ouvir o ex-mandatário no próximo dia 23, entre 11h e 12h.
Bolsonaro está detido em razão de sua condenação no processo que investiga a trama golpista. Segundo o despacho de Moraes, a entrevista terá duração máxima de uma hora. Embora outros veículos tenham solicitado acesso ao ex-presidente, o ministro ressaltou que a autorização dependia de uma manifestação formal de interesse da defesa — o que, até agora, ocorreu apenas no caso do Metrópoles.
Flexibilização de regras e fisioterapia - Além da entrevista, Moraes atendeu a outros pleitos da defesa de Bolsonaro para ajustar a rotina carcerária:
- Saúde: Foi autorizada a realização de sessões de fisioterapia durante o período destinado ao banho de sol.
- Visitas Familiares: A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro obteve autorização para visitação permanente, sem necessidade de novos pedidos prévios.
- Regras de Visita: As reuniões com Michelle devem ocorrer às terças e quintas-feiras, com duração de 30 minutos, em horários específicos e separadamente de outros visitantes.
O precedente histórico: O caso Lula - A decisão de Moraes ocorre anos após um intenso embate jurídico sobre o mesmo tema envolvendo o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2018, quando Lula estava preso em Curitiba, uma série de liminares e decisões conflitantes no STF marcou o período eleitoral:
- Setembro/2018: O ministro Ricardo Lewandowski autorizou entrevistas à Folha de S.Paulo e ao El País, mas a decisão foi derrubada no mesmo dia pelo ministro Luiz Fux.
- Abril/2019: Após meses de proibição mantida pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli, a autorização foi finalmente concedida, permitindo que Lula falasse à imprensa após quase um ano de silêncio na prisão.
Desta vez, a autorização de Moraes para Bolsonaro ocorre de forma direta, estabelecendo um rito célere para a comunicação do ex-presidente com o público externo.
