O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instalação de grades de proteção e barras de apoio na cama ocupada por Jair Bolsonaro (PL) após a queda sofrida pelo ex-presidente na semana passada. A decisão faz parte do despacho que determinou a transferência de Bolsonaro da Superintendência Regional da Polícia Federal, onde está preso atualmente, para o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, em Brasília.
No mesmo despacho, Moraes também autorizou a assistência religiosa semanal, a ser realizada de forma individual, com duração de uma hora. As visitas poderão ocorrer às terças ou sextas-feiras e serão conduzidas pelo bispo Robson Lemos Rodovalho e pelo pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni.
Por outro lado, o ministro negou o pedido da defesa para que Bolsonaro tivesse acesso a uma smart TV. Segundo a decisão, o ex-presidente já pode acompanhar a programação jornalística dos canais abertos, condição que será mantida mesmo após a transferência para a unidade da Polícia Militar.
Na justificativa, Alexandre de Moraes afirmou que o cumprimento da pena segue o que determina a legislação. “A Lei de Execuções Penais assegura ao preso direitos compatíveis com a condição de privação de liberdade. Apesar das inúmeras e infundadas críticas, não há nenhuma dúvida de que o cumprimento da pena privativa de liberdade de Jair Messias Bolsonaro está sendo realizado no estrito cumprimento da legislação, com absoluto respeito à dignidade da pessoa humana”, escreveu o ministro. Moraes também destacou que Bolsonaro se encontra em condição diferenciada por ser ex-presidente da República.
Além das adaptações na cela, o ministro determinou que o quadro clínico de Bolsonaro seja novamente avaliado, para verificar a eventual necessidade de transferência para um hospital penitenciário, caso os médicos considerem necessário.
Defesa insiste em prisão domiciliar
A decisão ocorre em meio a pedidos reiterados da defesa pela concessão de prisão domiciliar, com base no estado de saúde do ex-presidente. No fim do ano passado, Bolsonaro passou por uma série de procedimentos médicos para tratar uma crise persistente de soluços e ficou internado por uma semana no Hospital DF Star, em Brasília.
Na semana passada, ele retornou à unidade hospitalar para realizar exames após sofrer uma queda dentro da cela. Segundo avaliação médica, o episódio pode ter ocorrido em razão de interação medicamentosa, informação que passou a integrar os argumentos apresentados pela defesa ao STF.
