As medidas temporárias de funcionamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para prevenção ao contágio pelo coronavírus foram prorrogadas até o dia 15 de agosto. A decisão consta do Ato 15/2021, publicado pela Mesa Diretora, na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da Casa de Leis, a partir da página 21 (leia o documento na íntegra).
A publicação consolida e altera o Ato 10/2021, que havia estendido as medidas de restrição até ontem. Assim, as sessões plenárias, as reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e das comissões de mérito continuarão sendo realizadas de forma mista (presencial e remota) até o dia 15 de agosto. Os cidadãos podem seguir acompanhando o trabalho legislativo por meio das notícias, progamas e transmissões ao vivo feitas pelos canais oficiais da Casa de Leis.
Seguirá suspenso o atendimento presencial ao público externo. Os encontros e as reuniões com esse público deverão ocorrer por meios eletrônicos (vídeo chamada por whatsapp, Zoom, Google Meet) após agendamento por telefone com a Presidência da Casa e/ou com cada um dos Gabinetes Parlamentares.
A prorrogação das medidas restritivas ocorre devido ao número de casos confirmados de contaminação pela Covid-19 em Mato Grosso do Sul. A Mesa Diretora também considera, nas justificativas, que “os recursos tecnológicos dos quais a ALEMS está dotada permitem o desempenho regular de suas atribuições de forma mista” e que “a vacina está em fase inicial de disponibilização e ainda não atingiu número expressivo da população sul-mato-grossense”.
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