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8 DE JANEIRO

Mendonça vota para rejeitar 200 denúncias contra acusados por atos golpistas

Ele divergiu parcialmente do relator, Alexandre de Moraes, que votou para tornar todos réus

6 maio 2023 - 11h30
Golpistas sobem rampa do Palácio do Planalto durante invasões em Brasília.
Golpistas sobem rampa do Palácio do Planalto durante invasões em Brasília. - (Foto: Eraldo Peres)

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar 200 das 250 denúncias contra acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele divergiu parcialmente do relator, Alexandre de Moraes, que votou para tornar todos réus.

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"No caso das presentes denúncias, não há individualização mínima das condutas. A isso, se somam as circunstâncias específicas nas quais os denunciados foram presos e a pobreza dos elementos probatórios colhidos em relação a cada qual no inquérito. Em suma, entendo que as denúncias não apresentaram indícios suficientes de autoria e materialidade dos graves delitos narrados", aponta o ministro em seu voto.

Este é o terceiro bloco de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O placar está em 5 a 1 para aceitar as 250 denúncias e a sessão ficará aberta até segunda-feira.

O STF já recebeu 300 das 1390 denúncias da PGR. Na próxima terça-feira, a Corte começa a analisar mais 250 peças.

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