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Uma proposta apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), pode agregar mais mulheres na candidatura política. Com o apoio de outros 28 senadores, o projeto busca garantir que as candidaturas sejam efetivamente financiadas pelos partidos políticos. A proposta, que tem como relator o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), insere na Constituição uma regra que foi introduzida em 2015 na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995): a reserva mínima de 5% do fundo partidário para a criação, manutenção e promoção de campanhas de mulheres na política.
Se usarmos como comparativo os resultados das eleições do ano passado, dos 79 municípios, apenas cinco mulheres foram eleitas. O número representa aproximadamente apenas 6,3% do total eleito, considerando os 79 municípios do Estado. Essa falta de representatividade foi aplicada até mesmo no número de candidaturas: apenas 30 dos 79 municípios lançaram mulheres ao cargo máximo do Executivo Municipal Executivo Municipal.
Segundo a médica e presidente do MDB Mulher MS, Dra. Maria José Maldonado, explica que apesar de existirem algumas políticas para o público, não há como deixar opinar. “Devagar as mulheres estão acordando e vendo que tem que participar também. Temos que estar em cargos de decisão, mesmo por que as mulheres são mais mediadoras, comprometidas e sem sombra de dúvidas a nossa contribuição faz toda a diferença no mundo político”, explica. Para a profissional, essa medida que está em andamento no Senado pode trazer mudanças positivas no cenário político.
“Tenho feito o meu papel a frente do MDB Mulher. Não só eu como todas as mulheres das bancadas femininas dos outros partidos, é uma luta de todas que estão dentro dos partidos para que a gente possa pedir para os representantes da bancada federal votar a favor desta medida”, afirma.
Maldonado destaca que cada partido tem a sua particularidade no momento em que vota contra ou a favor destes tipos de projetos. “Cada partido tem a sua maneira de enxergar esse assunto. Votação de cotas é um pouco mais ‘tranquilo’ nos partidos de esquerda como PT ou o PDT. Mas temos visto muita boa vontade com relação aos outros partidos também. Eu percebo que na grande maioria tem uma boa vontade de entender que esse é um bom pleito e que faz toda a diferença na nossa política. Por isso eu acredito que a maioria vai votar a favor”, explica.
A proposta recebeu 23 emendas, e o relator acolheu cinco delas em seu relatório. O substitutivo foi aprovado com ajuste promovido pela emenda do senador Paulo Paim, segundo a qual os partidos políticos devem destinar às campanhas eleitorais recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha conforme critérios interna corporis, considerada a autonomia e o interesse político partidários, devendo ser aplicado o mínimo de 30% do valor recebido para as candidaturas proporcionais femininas, a serem repartidos entre mulheres negras e brancas, na proporção das candidaturas apresentadas pelo partido ou coligação.
