A Justiça Militar condenou um suboficial da Marinha por assédio sexual contra uma cabo trans em uma escola de formação da Força, localizada no Rio de Janeiro. O episódio ocorreu em fevereiro de 2024 e resultou em uma pena de um ano de prisão em regime aberto. A decisão ainda cabe recurso no Superior Tribunal Militar (STM).
De acordo com o processo, o suboficial abordou a cabo de maneira agressiva, puxando-a pelo braço e dizendo: “Na época do navio eu não tinha coragem de te rachar, mas agora que você é mulher, se você der mole eu te racho”. A fala, considerada de teor sexual e ofensivo, fazia referência ao período anterior à transição de gênero da militar, quando ambos ainda serviam juntos.
O impacto do episódio foi imediato: no dia seguinte, a cabo sofreu uma crise de ansiedade acompanhada de sintomas físicos e precisou se afastar das atividades de formação. O abalo emocional foi considerado pela Justiça como prova suficiente para caracterizar o assédio.
Defesa nega acusação, mas Justiça considera provas consistentes
A defesa do suboficial alegou que não houve assédio, afirmando que o militar apenas teria perguntado sobre o pronome preferido da colega e pedido desculpas por tê-la tratado anteriormente no masculino. No entanto, o Conselho Permanente de Justiça entendeu que os relatos da vítima e os indícios do abalo psicológico confirmavam a ocorrência de assédio, mesmo na ausência de testemunhas oculares.
Durante o julgamento, a postura do acusado também pesou contra ele. Segundo a juíza Mariana Aquino, responsável pela sentença, o suboficial insistiu em se referir à cabo no gênero masculino, utilizando o pronome “ele” repetidamente, mesmo com o reconhecimento oficial de sua identidade de gênero como mulher trans. Isso foi interpretado como desrespeito e reforço da conduta abusiva.
Pena inclui curso obrigatório sobre assédio no ambiente de trabalho
Além da pena de um ano em regime aberto, o condenado deverá se apresentar trimestralmente à Justiça e realizar, de forma obrigatória, o curso online gratuito “Assédio Moral e Sexual no Trabalho”, oferecido pelo Senado Federal. A medida tem caráter educativo e visa conscientização sobre condutas inadequadas no ambiente profissional.
Avanço feminino nas Forças Armadas e inclusão de militares trans
A condenação ocorre em um contexto de maior presença feminina nas Forças Armadas. Em 2025, foi realizado o primeiro alistamento voluntário exclusivo para mulheres, com 32 mil inscritas disputando 1.465 vagas. A maioria das oportunidades estava no Exército (70%), seguido pela Aeronáutica (20%) e Marinha (10%).
Apesar do crescimento da participação feminina, que atualmente representa 10,52% do efetivo, as Forças Armadas ainda enfrentam desafios relacionados à inclusão, diversidade e combate ao assédio. A meta para a próxima década é dobrar esse percentual, alcançando 20% de presença feminina nos quadros militares.
As mulheres hoje atuam majoritariamente em áreas como saúde, logística e ensino, mas casos como o da cabo trans evidenciam a necessidade de avanços também na promoção de ambientes seguros e respeitosos, inclusive para pessoas trans dentro das instituições militares.
A Marinha foi procurada para comentar o caso, mas até o momento da publicação desta matéria não se manifestou.
