Marina Silva elogia vetos ao PL do licenciamento ambiental e critica alta de preços para COP30

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva - (Foto: ABrasil)

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, elogiou neste sábado (9) os 63 vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. Ela afirmou que as mudanças, entre quase 400 itens do texto, foram defendidas por sua pasta e são essenciais para preservar a integridade do processo de licenciamento.

“Foram os vetos que nós trabalhamos. O tempo todo eu dizia que iríamos fazer vetos que fossem estruturantes, para preservar a figura jurídica do licenciamento ambiental, a integridade do licenciamento ambiental. E com os vetos feitos, nós conseguimos”, afirmou Marina, durante evento no Sesc Pinheiros, em São Paulo, voltado à COP30.

A aprovação do PL com vetos gerou críticas de ambientalistas que defendiam veto integral ao texto, apelidado de “PL da Devastação”. Segundo Marina, a decisão do presidente preserva direitos de povos indígenas, garante segurança jurídica aos empreendimentos e incorpora inovações propostas pelo Congresso. O Legislativo ainda decidirá se mantém ou derruba os vetos.

Entre os pontos barrados, estão a licença autodeclaratória para atividades de médio potencial poluidor e a exclusão da Mata Atlântica do regime de proteção. No entanto, o governo manteve a criação da Licença Ambiental Especial (LAE), proposta pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), que prevê rito mais rápido para projetos estratégicos definidos pelo Conselho de Governo.

Marina minimizou críticas à LAE, explicando que o licenciamento seguirá com as etapas prévia, de instalação e de operação. Ela disse que o mecanismo apenas prioriza projetos de interesse público, sem comprometer a qualidade técnica da análise. “Esses instrumentos novos já existem na prática — as obras do PAC já priorizam empreendimentos para dar mais celeridade, mas sem perda de qualidade”, afirmou.

Questionada sobre temores de que a LAE acelere a exploração de petróleo na Margem Equatorial pela Petrobras, Marina afirmou que o Conselho de Governo ainda será regulamentado e que a definição de interesse estratégico precisará de justificativa técnica, passando pelo crivo de todos os ministérios.

Críticas aos preços da COP30
A ministra também criticou o aumento nas tarifas de hospedagem em Belém para a COP30, marcada para novembro. Ela classificou a prática como “extorsão” e disse que o governo federal, o Estado do Pará e a presidência da conferência trabalham para garantir preços acessíveis, especialmente para países em desenvolvimento.

“O que está acontecendo é uma coisa grave, com esse aumento de preço para as hospedagens. É uma extorsão. O evento não é para ganhar dinheiro, mas para debater soluções para a emergência climática”, declarou.

Marina defendeu que a COP seja uma oportunidade de atrair visitantes e fortalecer a imagem de Belém como destino internacional. “A gente não pode matar a galinha dos ovos de ouro e sairmos mal falados de algo que é para ser uma oportunidade. Que as pessoas queiram voltar e que quem não veio queira vir”, concluiu.

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