A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou nesta terça-feira (23) três pedidos ao Conselho de Ética solicitando a suspensão por 30 dias dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS). Eles são acusados de liderar um protesto que travou as votações no plenário nos dias 6 e 7 de agosto.
O ato, promovido por parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, impediu a realização de sessões por mais de 30 horas. Os manifestantes ocuparam a Mesa Diretora, dificultaram a entrada do presidente da Câmara e se recusaram a desocupar o local, mesmo após apelos de líderes da Casa.
Corregedoria responsabiliza deputados por obstrução - O parecer que embasa os pedidos foi elaborado pela Corregedoria Parlamentar, chefiada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA). No documento, Coronel aponta que os três parlamentares participaram ativamente do motim e foram responsáveis por "obstrução física e simbólica" ao funcionamento da Câmara.
Segundo o relatório, Zé Trovão chegou a tentar impedir fisicamente a chegada do presidente interino da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), à cadeira de comando. Pollon e Van Hattem foram os últimos a deixar a Mesa, prolongando o impasse.
Inicialmente, o corregedor recomendou suspensão de 120 dias para Pollon e 30 dias para os outros dois. No entanto, a Mesa Diretora decidiu unificar a punição em 30 dias para todos os envolvidos.
Além dos três deputados com suspensão sugerida, outros 11 parlamentares também foram citados no parecer com recomendação de censura por escrito, por envolvimento na manifestação. São eles:
Allan Garcês (PP-MA)
Bia Kicis (PL-DF)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Caroline de Toni (PL-SC)
Domingos Sávio (PL-MG)
Julia Zanatta (PL-SC)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Marco Feliciano (PL-SP)
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Luciano Zucco (PL-RS)
Sóstenes e Zucco são, respectivamente, líderes do PL e da oposição na Câmara.
Motim foi reação à prisão de Bolsonaro - O protesto teve início após a ordem de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, no contexto das investigações sobre tentativa de golpe de Estado. Na ocasião, deputados da oposição se reuniram no plenário para exigir anistia a presos do 8 de janeiro, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O episódio abriu caminho para a chamada "PEC da Blindagem", aprovada dias depois, que dificulta a prisão de parlamentares. A proposta vem sendo criticada por ampliar a proteção legal de deputados e senadores, tornando mais difícil responsabilizá-los judicialmente.
