O julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes gerou críticas de um ex-integrante da própria Corte. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, considerou “extravagante” a postura do atual presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, ao sentar-se ao lado do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, durante a sessão desta semana.
“Ele ter afastado o secretário ou a secretária da turma e sentado ao lado do presidente da sessão na cadeira respectiva, para mim é algo extravagante. Ainda bem que nós não tivemos palmas ao final do julgamento, mas ficará também na história do tribunal”, disse Marco Aurélio em entrevista ao portal UOL.
Segundo o ex-ministro, a presença de Barroso só teria sentido se o caso estivesse sendo julgado no Plenário.
“Comparecer à sessão e tomar o assento, que é o assento destinado ao secretário da turma, é um passo demasiadamente largo e que eu não daria jamais.”
Posicionamento sobre a condenação
Alinhado ao voto divergente do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição dos réus na Ação Penal 2668, Marco Aurélio voltou a questionar a competência do STF para julgar Bolsonaro e os demais envolvidos.
“A competência do Supremo é o que está na Constituição Federal de forma exaustiva e não exemplificativa e mais nada. Supremo não é competente [...] para julgar processo-crime que envolva cidadãos comuns ou ex-presidente da República.”
Defesa da anistia
Na véspera da decisão, em entrevista ao portal Terra, Marco Aurélio também defendeu a anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro.
“Anistia é ato soberano do Congresso Nacional. É virada de página. Implica pacificação.”
A posição do ex-ministro contrasta diretamente com a do relator do caso, Alexandre de Moraes, que rejeitou qualquer possibilidade de anistia e afirmou que “impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação”.
Condenações
Bolsonaro foi condenado por liderar uma organização criminosa e atentar contra o Estado Democrático de Direito, entre outros crimes. Os militares e aliados envolvidos na trama também receberam penas expressivas. O julgamento foi encerrado na última quinta-feira (11).
