O Conselho de Ética da Câmara escolheu o deputado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) como relator do processo que poderá resultar na cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A confirmação foi feita nesta sexta-feira (26) pelo presidente do colegiado, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), em entrevista à Rádio Eldorado.
Eduardo responde a uma representação apresentada pelo PT, que o acusa de violar o decoro parlamentar. O motivo foi a viagem do deputado aos Estados Unidos, durante a qual ele defendeu que o país aplicasse sanções contra o Brasil, aproveitando-se de uma licença concedida pela Câmara.
Delegado Marcelo Freitas
Com 49 anos, natural de Montes Claros (MG), Marcelo Freitas é delegado da Polícia Federal e cumpre seu segundo mandato como deputado federal. Eleito em 2018 pelo PSL, recebeu 58.176 votos e foi vice-líder da legenda de Jair Bolsonaro. Também se destacou como relator da proposta de reforma da Previdência.
Após o racha entre Bolsonaro e o PSL, Freitas permaneceu próximo ao grupo de Luciano Bivar. Em 2022, reelegeu-se pelo União Brasil, partido resultante da fusão entre PSL e DEM, com 82.894 votos.
Como relator da representação, Freitas terá 40 dias, prorrogáveis por mais dez, para instruir o processo. O parecer será submetido ao Conselho de Ética e, caso a cassação seja aprovada, ainda precisará passar pelo plenário da Casa.
Outros riscos ao mandato de Eduardo
Paralelamente ao processo no Conselho, Eduardo enfrenta questionamentos sobre seu acúmulo de faltas. A oposição tentou blindá-lo ao indicar seu nome para a liderança da Minoria, cargo que o dispensaria de justificar ausências. No entanto, a indicação foi barrada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A polêmica começou em março, quando Eduardo se afastou por 120 dias para permanecer nos EUA. Durante o período, fez lobby por medidas contra autoridades brasileiras, incluindo tarifas adicionais, suspensão de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O afastamento terminou em julho, e desde então suas faltas voltaram a ser contabilizadas.
Denúncia da PGR
A crise política se agravou nesta semana. Na segunda-feira (22), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo por coação no curso do processo relacionado à trama golpista de 2022. O caso envolve também o ex-presidente Jair Bolsonaro, já condenado junto a outros sete réus pela tentativa de golpe.
No mesmo dia, a esposa de Alexandre de Moraes foi alvo de sanções pela Lei Magnitsky nos EUA, enquanto o advogado-geral da União, Jorge Messias, teve o visto suspenso pelo governo de Donald Trump.
