A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou ao governador Eduardo Riedel, ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Guilherme de Carvalho, e ao defensor público-geral do Estado, Pedro Paulo Gasparini, a destinação de recursos para a construção de uma sede própria da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul no município de São Gabriel do Oeste.
O pedido atende a uma demanda apresentada pelos vereadores Valdecir Malacarne, Ramão Gomes, Ana Moreira e Rose Procópio, representantes da Câmara Municipal local. Atualmente, a unidade da Defensoria na cidade opera sem sede própria, o que compromete a qualidade do atendimento à população, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Garantia de acesso à justiça
Mara Caseiro destacou a importância da instituição na promoção da cidadania e no acesso gratuito à Justiça. “Em São Gabriel do Oeste, a Defensoria atende diariamente um número significativo de cidadãos que dependem desse serviço para a defesa de seus direitos fundamentais. No entanto, a ausência de uma sede própria compromete a estrutura de atendimento e impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados”, afirmou.
Segundo a deputada, a construção de uma sede adequada permitirá melhores condições de trabalho para defensores públicos e servidores, além de um ambiente mais digno e seguro para os assistidos.
Compromisso com a população
Para Mara Caseiro, investir em uma sede própria é mais do que uma obra de infraestrutura — é uma ação que fortalece as políticas públicas de acesso à Justiça. “É um investimento que consolida a presença da Defensoria no município, fortalece as políticas públicas de acesso à justiça e garante um espaço adequado, acessível e seguro para a população”, acrescentou.
A parlamentar enfatizou que continuará acompanhando o andamento da solicitação junto ao governo estadual, reforçando a importância do pleito tanto para os profissionais da Defensoria quanto para os cidadãos que dependem do serviço.
