Um novo projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul quer garantir um gesto de reconhecimento e apoio a um grupo que muitas vezes enfrenta a rotina em silêncio: as mães atípicas solo. São mulheres que cuidam sozinhas de filhos com deficiência, autismo ou outras condições que exigem atenção constante.
A proposta é da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) e prevê um benefício simples, mas simbólico. O projeto quer garantir que essas servidoras públicas do Estado possam usufruir de um dia de descanso quando o feriado cair no fim de semana. Ou seja, se o feriado for no sábado ou domingo — dias em que o descanso geralmente se perde —, essas mães teriam direito a folgar em outro dia útil.
Entenda quem tem direito - A medida vale para servidoras públicas estaduais que sejam mães solo, ou seja, sem rede de apoio familiar ou pai presente na rotina dos cuidados. Além disso, o filho precisa ter alguma condição que demande atenção especial, como deficiência física ou intelectual, transtorno do espectro autista, entre outros quadros reconhecidos por lei.
Para receber o benefício, a servidora deverá apresentar documentação que comprove a condição da criança e também a situação de responsabilidade única pelos cuidados.
Reconhecimento da exaustão invisível - Para muitas pessoas, um feriado é sinônimo de descanso. Mas para mães atípicas solo, a rotina continua — sem pausas, sem trocas, sem apoio. O projeto reconhece essa realidade exaustiva e busca oferecer um mínimo de alívio em forma de tempo.
Segundo a autora da proposta, o impacto financeiro para o Estado é quase nulo, mas o valor humano é imenso. O projeto ainda não virou lei — ele segue agora para análise das comissões e votação no plenário da Assembleia Legislativa.
Um gesto de cidadania - A proposta é também uma forma de o poder público dizer: “vemos você”. É uma tentativa de valorizar a maternidade atípica, reconhecer o esforço e dar a essas mulheres ao menos um dia de pausa, que pode significar um tempo para si, uma consulta médica, um descanso merecido.
Se for aprovada, a medida poderá entrar em vigor ainda este ano.
