O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (19) que irá vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A proposta pode beneficiar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou a ser defendida por parlamentares da base e da oposição.
“Com todo o respeito aos deputados e senadores que votaram a favor da lei da redução da pena, eu quero dizer para vocês que eu vou vetar essa lei. Se eles quiserem, que eles derrubem o meu veto”, declarou Lula, em discurso durante a ExpoCatadores 2025, em São Paulo.
O presidente deixou claro que não pretende recuar da decisão, mesmo diante da possibilidade de o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial. A fala reforça o discurso do Planalto de que não haverá flexibilização nas punições relacionadas à tentativa de ruptura institucional.
Durante o evento, Lula voltou a destacar os julgamentos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os atos golpistas. Segundo ele, o país vive um momento histórico ao responsabilizar figuras de alto escalão por tentativa de golpe de Estado.
“Pela primeira vez na história desse País, nós temos um presidente preso por tentativa de golpe. Pela primeira vez nesse País, nós temos quatro generais de quatro estrelas presos pela tentativa de golpe”, afirmou.
A declaração foi feita em tom de defesa da atuação do Judiciário e da manutenção das penas aplicadas aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Lula participou da cerimônia de Natal da ExpoCatadores ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante o evento, o governo federal anunciou novas iniciativas da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) voltadas ao fortalecimento do setor de catadores de materiais recicláveis.
A agenda foi usada pelo presidente para reforçar tanto pautas sociais quanto o posicionamento político do governo em temas sensíveis ao Congresso e à opinião pública.
